Os representantes do Colectivo dos Ex-Trabalhadores Angolanos na antiga República Democrática Alemã (RDA) exigiram na manhã desta quarta-feira, 2, na sede do MAPTESS, o pagamento da dívida que lhes é devida pelo Estado angolano. Segundo Marcos Fuca, um dos representantes do grupo, o montante total ainda não foi pago. “Foram realizadas algumas prestações no processo de 2004, e em 2006 deveria ter sido liquidado o valor de 168.489 dólares para cada um dos 1.676 beneficiários, o que não ocorreu”, afirmou.
O grupo encaminhou várias solicitações ao Presidente da República, destacando a necessidade de criação de uma comissão ad hoc para averiguar a situação, mas sem qualquer resposta: “Encaminhamos uma carta ao Chefe de Estado em 13 de fevereiro de 2025, mas até o momento não recebemos resposta. Pedimos apenas que ele tome conhecimento do caso e sugira soluções viáveis”, explicou Fuca.
A contestação também se estende à actuação do advogado Sérgio Raimundo, que teria declarado que os ex-trabalhadores já receberam os valores devidos. “Dr. Sérgio sabe o que fez. O dinheiro não foi pago integralmente, e precisamos de esclarecimentos sobre o paradeiro dessa soma”, argumentou um dos representantes.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
A associação que representa os ex-trabalhadores denuncia que o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS) mentiu repetidamente sobre a liquidação da dívida. Em carta enviada ao Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, com data de 24 de janeiro de 2024, os signatários afirmam que, apesar da decisão da 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 29 de agosto de 2003, que determinava o pagamento de 135 milhões de dólares aos trabalhadores, os valores nunca chegaram aos destinatários.
A associação responsabiliza directamente o ex-ministro Pitra Neto e outras figuras envolvidas no processo. “Os fundos tomaram um rumo desconhecido, e apenas o MAPTESS, juntamente com certos advogados e alguns associados, podem esclarecer o que realmente aconteceu”, afirmou a direcção do colectivo.
Os ex-trabalhadores afirmam estar profundamente frustrados com a demora na resolução do caso e alertam que, devido à sua vulnerabilidade económica e emocional, poderão recorrer a manifestações públicas. “São mais de 34 anos de espera. Se não houver solução, consideramos realizar protestos diante das embaixadas angolanas em Berlim e outros locais, bem como junto ao Parlamento Europeu em Bruxelas”, alertam.
Diante da situação, o grupo solicita a criação de uma comissão de investigação composta por representantes da Presidência da República, do Tribunal de Contas, da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e da própria associação, para apurar a veracidade dos factos e responsabilizar os envolvidos.
A direcção da associação lembra que em 1º de setembro de 2020 e 25 de agosto de 2023 enviou cartas ao Gabinete da Presidência sobre o caso, resultando em despachos favoráveis ao pagamento da dívida. No entanto, os valores ainda não foram repassados aos trabalhadores.
Aguardamos um posicionamento do Governo sobre esta reivindicação histórica.
O Decreto
Siga o canal do Lil Pasta News clicando no link https://whatsapp.com/channel/0029Vb4GvM05Ui2fpGtmhm0a
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários