O embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, revelou esta terça-feira, 18, no Huambo, que o Governo britânico está a trabalhar em estreita colaboração com a Procuradoria-Geral da República de Angola para viabilizar o repatriamento de 1,5 mil milhões de dólares, parte dos quatro mil milhões previstos a serem recuperados em várias jurisdições internacionais e restituídos ao Estado angolano.
De acordo com o diplomata britânico, até ao momento, mais de dois mil milhões de dólares já foram repatriados, no âmbito do programa de recuperação de ativos no exterior, contando com o apoio do Governo do Reino Unido.
Bharat Joshi prestou estas declarações à imprensa após ser recebido em audiência pelo governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, no quadro de uma visita de trabalho de 72 horas à região do Planalto Central.
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Em 2023, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA) publicou um relatório detalhando a recuperação de 19 mil milhões de dólares desde 2019, dos quais sete mil milhões foram repatriados dentro do território angolano.
A lista foi actualizada em 2024 com a apreensão de mais 308 milhões de dólares em ativos, incluindo 83 milhões em numerário depositados no Banco
Nacional de Angola.
Apesar dos progressos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou recentemente para um abrandamento no combate à corrupção em Angola, pedindo mais transparência na gestão, venda e utilização das receitas provenientes dos activos recuperados.
O organismo internacional também apontou fragilidades no recurso à recuperação de ativos com base em condenações, bem como dificuldades na restituição de bens apreendidos em outras jurisdições.
Além disso, o FMI considera que a Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção (2024-2027) apresenta lacunas significativas, particularmente na implementação de medidas concretas para fortalecer as instituições envolvidas no combate à corrupção.
Destacam-se como pontos críticos a necessidade de maior fiscalização sobre a declaração de bens de altos titulares de cargos públicos e pessoas politicamente expostas.
Entretanto, há quase nove meses que o SENRA, órgão da PGR responsável pela recuperação de ativos, não atualiza publicamente a lista de bens repatriados, o que levanta questões sobre a transparência do processo e a real destinação dos valores recuperados.
Imparcial Press
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