Nota de repúdio contra ataques a Veneranda Juíza Conselheira Anabela Couto Valente, Presidente do Julgamento do processo n.º 38/22



Dada a delicadeza do assunto, sou contra o que considero ser ataques a Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto Valente, que preside o julgamento do processo n.º 38/22 em que são arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, You Haiming, CIF Limited, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.


Como Jurista, sinto-me indignado pelo teor de um texto veiculado por via digital e nas redes sociais contra a referida Juíza Conselheira, instigando o seu afastamento do processo, consideramos que tais insinuações atentam contra a imagem, o bom nome e a honra da magistrada, bem como entendemos que tais actos visam prejudicar o ambiente de segurança jurídica e o bom andamento do julgamento. 



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Tal posição, comungada por várias figuras ligadas ao direito seria, com certeza, a dos arguidos a quem interessaria que o julgamento não sofra qualquer tipo de perturbações, sobretudo as susceptíveis de criar crispações entre a defesa e o tribunal.


Assim sendo, apelamos a todos que deixem o julgamente seguir os seus trâmites normais, para o bem da justiça no nosso país Angola, e que deixem de criar calúnias e minar bom nome da Veneranda Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Anabela Couto Valente.


21 de Março de 2025


Isaías da Costa

Jurista.


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