De acordo as informações que a nossa redação teve acesso, João Eduardo Nascimento, funcionário público, Chefe do departamento de Inspeção do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura, sediada no edifício SOPIR em Talatona na rua do MAT na próvincia de Luanda, está envolvidno em práticas de corrupção e associações criminoso.
A fonte fez saber que, o mesmo actua como testa-de-ferro das empresas privadas das pescas detidas por generais, pela ministra e do secretário de estado do sector.
João Eduardo Nascimento que nos bastidores dos negócios, também chamdo por Foster, é um exímio representante de interesses das empresas privadas responsáveis pelo licenciamento de embarcações de pesca de nacionalidade chinesa, envolvidas em prática de pesca INN, (Pesca não Declarada e não Regulamentada) e bem como de prestar consultoria as mesmas de como proceder diante de um processo de transgressão administrativa, para que esse não culminem em multas e/ou culminem em multas menos agravantes lesando assim os interesses do Estado angolano.
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O mesmo ainda é associado a um outro servidor público, que nos bastidores da corrupção responde pelo nome de Dino, ex-chefe de um Centro Regional Provincial do Zaire, afastado do cargo em 2024 por estar arrolado em processo de corrupção denunciado pelo próprio utente que pagava as propinas para que embarcações congolesas não licenciadas pescassem nas águas sob jurisdição do Governo Angolano, ambos são compadres e para além de defenderem os interesses das empresas, os mesmos têm ainda uma cooperativa que recebe pescado dessas empresas e comercializam no mercado Angolano, assim como fazem exportações para a República do Congo.
João Eduardo Nascimento, tudo fez para inocentar o compadre, visto que o mesmo também tem muitas influências de generais que estão por detrás dessas empresas responsáveis pelo licenciamento dos embarcações chinesas.
De realçar que, todas as inspeções feitas nas embarcações chinesas por partes dos inspetores afectos ao serviço, cujo o departamento proveniente é o Departamento de inspeção e Fiscalização, constituem mero formalismo instituicional porque é paga uma quota regular ao Chefe do departamento e valores ínfimos aos inspetores a mando do chefe do departamento, quem assim não o fizer, estará sujeito a represálias e duras sanções.
A nossa redação teve acesso ao vídeo dos dois em festa de confraternização privada com alguns dos chineses dos quais recebem as respectivas quotas para continuarem a decapitar os mares de Angola, com a pesca de espécie cuja dimensão e o peso são inferiores para pesca autorizada ou em fase de maturação, pescar na costa, onde capturam espécies ovadas e tartarugas marinhas, ou espécie em extinção ou preservação, assim como pescar em zonas reservadas para actividade petrolífera, pescar sem o licenciamento, pescar em grande escala as espécies reprodutoras.
A fonte ainda sustentou que, a dupla vem fazendo o ESTADO ANGOLANO perder milhões de kwanzas com os seus esquemas de recepção de quotas e ilibação de multas as empresas nacionais e sobretudo de estrangeiros.
Caso as empresas protegidas fossem sancionadas conforme a lei e/ou o regulamento do ministério de tutela, as infrações graves como as mencionadas acima, rolam em cerca 60 à 100 milhões de kwanzas cada.
João Eduardo Nascimento embora envolvido em esquemas de corrupção que consistem na cobrança de quotas e/ou comissões a diversas empresas nacionais e estrangeiras, o mesmo gaba-se de ser protegido pela ministra dizendo que os directores vão e vem, mas ELE jamais será mexido porque as suas influências no sector o tornaram embondeiro .
A nossa redação tentou co contacto com o susposto embondeiro do ministério das pescas, porém sem sucesso.
Jornal Fax Net
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