Juíza que julga "Kopelipa" e Dino pode ser destituída por falsificação de documentos

Um “draft” de memorando enviado ao Club-K indica que a juíza conselheira Anabela Couto Valente reúne os requisitos para ser afastada do processo que julga os generais “Kopelipa” e Dino Nascimento, devido a antecedentes fraudulentos que colocam em causa a sua idoneidade.

De acordo com o documento, a juíza Anabela Couto Valente pode ter a sua idoneidade questionada por estar envolvida num processo disciplinar que no passado resultou na sua transferência para a Comarca do Cuanza-Sul.

 

No processo administrativo em questão, a juíza é acusada de ter ordenado ao Banco de Poupança e Crédito (BPC) o desconto direto na conta bancária do falecido juiz Fernando Folevu, sem respeitar o processo de habilitação de herdeiros. O juiz Folevu, que foi seu companheiro e pai de um filho da magistrada, é referido como vítima de atos fraudulentos praticados por Anabela Valente.

A juíza é acusada de se apropriar indevidamente de valores pertencentes à família do falecido juiz, alegando ter tido um filho com ele. Com base nessa alegação, teria assumido o direito de substituir a meeira e os herdeiros, beneficiando-se dos direitos destes. Para tal, teria forjado um processo em seu próprio benefício, assinando como juíza da Sala de Família, enquanto simultaneamente se apropriava de direitos alheios.

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Queixa e ações do BPC

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) apresentou uma queixa contra Anabela Valente, exigindo a devolução dos valores alegadamente retirados de forma indevida. Esta situação levou à abertura de um processo disciplinar contra a juíza, culminando na sua transferência para o Tribunal do Sumbe, após medidas disciplinares tomadas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), então presidido por Cristiano André.

Com este histórico, o “draft” enviado ao Club-K sugere que qualquer das partes envolvidas no processo pode alegar que a juíza não possui condições de julgar de forma justa. A suspeição deve ser fundamentada e apresentada ao tribunal competente.

O documento sublinha que a idoneidade de um magistrado é essencial para garantir a confiança no sistema judicial. “Se o histórico da juíza comprometer essa confiança, pode ser considerado motivo para o seu afastamento”, afirma o relatório, acrescentando que o tribunal superior ou órgão competente pode determinar o afastamento da juíza se considerar que a sua presença prejudica a justiça.

 

Críticas à atuação da juíza

A acusação também aponta que Anabela Valente, atualmente no Tribunal Supremo, teria cometido uma série de erros processuais, prejudicando o andamento adequado dos julgamentos. A crítica questiona a sua competência e sugere que a juíza não deveria exercer funções nesse tribunal, dada a sua alegada incapacidade de cumprir com as responsabilidades do cargo.

O “draft” termina com um apelo para que Anabela Valente seja afastada do Tribunal Supremo, sugerindo que a sua permanência compromete a integridade do sistema judicial. O pedido também menciona a possibilidade de afastamento por motivos de saúde, de forma a garantir que profissionais competentes assumam as suas funções.

Confiança de Joel Leonardo

Apesar das acusações, fontes consultadas indicam que o afastamento da juíza pode não ocorrer, dado que, desde a sua ascensão ao Supremo em 2023, Anabela Valente tem-se destacado como uma figura de confiança do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Em reuniões internas, é frequentemente vista a defender o presidente, atuando muitas vezes como sua “porta-voz informal”.

A confiança de Joel Leonardo é evidenciada pelas múltiplas tarefas atribuídas à juíza. Além de ser nomeada juíza de garantias, foi designada Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e responsável pelo acompanhamento judicial da província de Benguela. Em 2023, foi também colocada à frente da Comissão Organizadora do ‘Encontro Anual dos Magistrados Judiciais’ e incumbida de realizar o levantamento dos custos totais das despesas relacionadas com a atividade.

Anabela Valente foi ainda escolhida para substituir Carlos Alberto Cavuquila como vice-presidente do concurso curricular para oito vagas no Tribunal de Contas. Contudo, a sua ascensão ao Supremo levantou questões sobre o seu histórico, com críticas sugerindo que a sua nomeação pode ter sido influenciada por proteção de figuras influentes, apesar das alegações contra ela.

Club-K

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