Excelência 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Deputado Américo Cuononoca;
Excelências Senhores Deputados Membros da Mesa da Assembleia Nacional;
Excelência Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional;
Excelência Presidente dos Grupos Parlamentares;
Excelência Presidentes de Comissões de Trabalho Especializadas;
Excelências Senhoras e Senhores Deputados;
Exmo. Sr. Secretário-Geral;
Digno Director e Director-Adjunto do meu Gabinete;
Distintos Directores e Chefes de Divisão da Secretaria-Geral;
Funcionários e Agentes Parlamentares;
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos os que se fizeram presentes nesta cerimônia para expressar mais uma vez a nossa satisfação por termos cumprido, com zelo e dedicação, as metas preconizadas para 2024. Foi mais um período de convivência fraterna entre a família parlamentar, num objetivo comum de contribuir para o bem-estar das famílias e do povo angolano.
Reitero, no final de mais um ano civil, o meu agradecimento pelo esforço, dedicação, sacrifício e grande espírito de missão que nos permitiu caminhar firmemente no cumprimento dos nossos propósitos. O trabalho realizado por cada um de nós tornou possível a materialização das ações previstas nas sessões legislativas.
Este órgão de Soberania, representativo de todos os angolanos, tem a nobre missão de promover o pluralismo e respeitar a diversidade, tornando o nosso Estado democrático de direito mais inclusivo e participativo. A nossa Constituição atesta que a democracia representativa e participativa é o principal alicerce do Estado angolano, e cabe a nós, como representantes do povo, elevar, com sabedoria e tolerância, o juramento que prestámos.
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A Assembleia Nacional é e continuará a ser a guardiã do nosso Estado democrático de direito, devendo elevar a solidariedade institucional com os demais órgãos de Soberania e respeitar a ética republicana. Dedico uma palavra especial aos Deputados que, de forma abnegada, conduziram as discussões e votações do Orçamento Geral do Estado para 2025. O que nos une é mais forte do que o que nos separa.
O voto é a demonstração inequívoca de que a liberdade de expressão deve ser respeitada. A Assembleia Nacional tem desenvolvido sua ação ao nível das deputações, audições e outras formas de exercício da função parlamentar, defendendo uma agenda de paz e segurança regional e mundial.
Encorajo e comprometo-me a continuar a apoiar as iniciativas a favor de um parlamento aberto aos cidadãos, através da realização de encontros e seminários sobre temas atuais como igualdade de gênero, educação para a paz e mudanças climáticas. A ação da Assembleia Nacional tem se notabilizado no domínio da diplomacia parlamentar, e no próximo ano assumiremos a presidência do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.
A inovação e modernização tecnológica da Assembleia Nacional continuam a ser uma prioridade. Reiteramos nosso compromisso de investir na formação dos funcionários e agentes parlamentares, especialmente no uso da inteligência artificial.
Em relação à reforma dos serviços administrativos, começamos com a aprovação da Lei Orgânica n.º1/24, que nos obriga a apostar na formação contínua dos funcionários. A Academia Parlamentar terá um papel preponderante na capacitação de todos, considerando o atual contexto mundial de novos desafios.
Permitam-me finalizar desejando a todas as deputadas e deputados, funcionários e agentes parlamentares uma boa quadra festiva junto de suas famílias. Que este momento seja aproveitado para reflexão, para que em 2025 estejamos firmes em nossa missão de representar, servir e defender os interesses do povo angolano.
Almejo que todos os Deputados doentes se recuperem rapidamente. A todos, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
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