Detido na passada sexta-feira por efetivos da Direcção de Investigação e Ilícitos Penais (DIIP), acusado de violar uma filha menor de 14 anos, pode ser condenado por 12 a 16 anos de prisão efectiva, caso seja provado o crime em juízo.
Segundo a DIIP, o ex-seleccionador nacional confessou às autoridades o cometimento do crime, bem como a interrupção da gravidez da própria filha, com o consentimento da mulher.
Kilamba contou também à instituição criminal que fez o pagamento de 200 mil kwanzas a uma clínica, para a interrupção da gestação de dois meses da menor.
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Em declarações ao Jornal dos Desportos, o porta-voz da DIIP, Quintino Ferreira, avançou que os abusos sexuais à própria filha decorreram no interior da residência do acusado, desde o mês de Outubro do ano em curso.
Contactado pelo referido jornal, o jurista Fernando Kakulo deu o seguinte parecer jurídico: “Trata-se de um crime de natureza sexual e abuso a menor dependente, previsto no número dois, do artigo 194.° do Código Penal, cuja mol dura penal vai de oito a 12 anos.
O também docente da disciplina de Direito Penal da Universidade Católica de Angola entende que a pena pode se estender a mais quatro anos, pelo facto de José Kilamba ser o progenitor da vítima e por ter surgido uma gravidez interrompida durante o abuso.
“Neste sentido, segundo o Código do Processo Penal, é agravada a medida, e o limite mínimo deixa de ser oito anos e passa para 12 anos e seis meses, e o máximo vai para 16 anos de prisão efectiva, em função dos agravantes mencionados”, perspectivou.
José Kakulo lembrou que o crime de interrupção de gravidez é punido pela legislação com pena de dois a oito anos. Segundo o jurista, a esposa de José Kilamba e a clínica que recebeu os 200 mil, vão responder por cumplicidade, por estarem envolvidas na interrupção da gravidez.
Jornal dos Desporto
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