Mirempet assegurou inicialmente ter ouvido os diferentes ministérios para a elaboração do documento, no entanto os representantes dos ministérios da Agricultura e Florestas e da Energia e Águas manifestaram-se avessos à estratégia durante a auscultação.
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet) foi obrigado a emendar a proposta de estratégia do sector dos biocombustíveis 2024-20250 (tel:2024-20250), que dará origem a uma nova lei do sector, depois de ter apresentado numa reunião de auscultação pública que inicialmente estava programa para um único dia. A auscultação prolongou-se agora por mais duas semanas, sendo realizada via e-mail, no sentido de melhorar a proposta.
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O Mirempet assegurou inicialmente ter ouvido os diferentes ministérios para a elaboração do documento, no entanto os representantes dos ministérios da Agricultura e Florestas e o da Energia e Águas manifestaram-se avessos à estratégia durante a auscultação. Levantaram as questões de segurança e auto-suficiência alimentar, ecológicas e o mérito da fixação do preço da energia proveniente dos biocombustíveis.
O secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, refuta, no entanto, a ideia de que a produção de biocombustíveis colocará em causa o tão propalado alcance da auto-suficiência alimentar. “Não há conflito entre a produção de alimentos e a produção de biocombustíveis. Temos de fazer um trabalho pedagógico, mesmo com algumas instituições, agentes mais seniores no ramo da energia e o da agricultura, para que percebam que não há este conflito”, observa.
Valor Econômico
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