Os ativistas Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Hermenegildo André, Pedro Santos e Gilson da Silva Moreira, conhecido como "Tanaice Neutro", condenados a dois anos de prisão e cinco meses de pena efetiva em Luanda, seguem sendo vítimas de um governo que está há 49 anos no poder e que, segundo denunciam, continua a "condenar inocentes". As alegações indicam que as suas vidas estão em risco e que, silenciosamente, podem ser lembrados como uma versão angolana do caso de George Floyd, o afro-americano que morreu após ser asfixiado por um policial em 2020. Os ativistas, que continuam a denunciar abusos, afirmam que estão sendo "maltratados e torturados psicologicamente" pelos guardas prisionais.
As esposas dos ativistas, em novas denúncias, relatam a tortura psicológica e os maus-tratos aos quais estão sendo submetidos Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Pedro Santos e Tanaice Neutro, que foram detidos após uma tentativa de manifestação no dia 16 de setembro de 2023. Na ocasião, eles tentaram protestar contra as restrições impostas aos motoqueiros em Luanda. Inicialmente acusados de injúria contra o presidente João Lourenço, os ativistas foram, posteriormente, condenados por "Desobediência e Resistência" no âmbito do processo 40/23-D, que envolveu um julgamento sumário.
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De acordo com o advogado de defesa, Zola Bambi, o julgamento foi uma "vergonha", em que ficou claro que não havia elementos suficientes para sustentar as acusações de injúria. "O julgamento foi uma farsa, um processo político travestido de julgamento criminal. Em nenhum momento o tribunal observou os direitos dos réus, nem garantiu o devido processo legal. Eles foram condenados com base em um crime que nunca cometeram", afirmou Bambi.
O advogado explicou que, no início, os ativistas haviam sido detidos por se prepararem para uma manifestação pacífica. No entanto, o Ministério Público não conseguiu sustentar as acusações originais e o processo foi reduzido a um julgamento por desobediência, apesar de não haver provas claras do crime. Ele denunciou ainda que, durante a audiência, os direitos dos réus foram sistematicamente violados, incluindo a ameaça de prisão ao próprio advogado de defesa, caso ele insistisse em questionar o processo.
Para o defensor, o julgamento não foi apenas injusto, mas também um exemplo claro de um sistema judicial que não oferece garantias aos cidadãos. "Não é aceitável que em uma democracia qualquer um possa ser preso e condenado com base em acusações fabricadas", disse Zola Bambi.
Abuso de poder e brutalidade policial continuam...
O ativista Simão Cativa criticou a forma como o governo e a Polícia Nacional lidam com os protestos e manifestações no país, afirmando que há uma falta de entendimento sobre os direitos constitucionais dos cidadãos. "A Polícia Nacional parece desconhecer completamente o Artigo 47.º da Constituição de Angola, que garante a liberdade de reunião e manifestação pacífica", disse Cativa.
Desde a prisão dos ativistas, a situação de saúde deles se deteriorou. A esposa de Tanaice Neutro, Teresa, e a esposa de Adolfo Campos, Rosa Mendes, relataram que os prisioneiros estão sendo severamente maltratados. Tanaice Neutro desmaiou devido à falta de alimentação e ao agravamento do paludismo, enquanto Adolfo Campos perdeu a audição de um ouvido e sofre com inflamação nas pernas, além de precisar de cirurgia para remover um tumor. Gildo das Ruas, por sua vez, está com sérios problemas de coluna, que o impedem de ficar em pé por mais de alguns minutos e, por isso, está sendo forçado a usar uma cadeira de rodas.
As esposas também denunciaram que as visitas aos detidos foram suspensas por dois meses, permitindo apenas a entrega de alimentos. "A situação está insustentável", afirmou Rosa Mendes. "O Tanaice Neutro está debilitado e precisa de cuidados médicos urgentes, mas as autoridades ignoram completamente a gravidade de sua condição."
Apelos à solidariedade
Diante desse cenário de abuso e negligência, os ativistas e suas famílias apelam à solidariedade da sociedade civil, de parlamentares e de organizações de direitos humanos para que se unam em defesa dos direitos dos presos. "O povo angolano tem o dever de se unir agora. Não podemos esperar até que seja tarde demais. Liberdade já para os presos políticos!", exclamou o ativista Simão Cativa.
As famílias dos ativistas continuam a lutar por sua liberdade e por melhores condições de detenção, enquanto o país segue convivendo com um sistema de justiça cada vez mais criticado por sua parcialidade e abusos de poder.
Elias Muhongo
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