A Comissão da Família, Infância e Ação Social da Assembleia Nacional promoveu, no dia 20 de Novembro, um encontro em Luanda em celebração à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, sob o lema "A Inclusão e a Proteção da Criança com Deficiência em Cada Fase da Vida".
Participação e Mensagem
No evento, estiveram presentes representantes da UNICEF, da Liga de Apoio à Integração dos Deficientes (LARDEF), do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, deputados da Assembleia Nacional e crianças de várias zonas de Luanda. A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, discursou destacando a importância deste marco na proteção e promoção dos direitos das crianças.
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Destaques do Discurso
1. Importância da Convenção:
- Celebramos um compromisso coletivo para garantir que todas as crianças cresçam em um ambiente seguro e respeitoso.
- A Convenção, adotada em 20 de Novembro de 1989, assegura direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde, educação e proteção contra a violência.
2. Desafios Atuais:
- Muitas crianças ainda enfrentam contextos de violência, incluindo conflitos armados, que resultam em traumas profundos e comprometem seu desenvolvimento saudável.
- É necessário refletir sobre a realidade de crianças que são forçadas a trocar a infância por armas, expondo-se a abusos.
3. Responsabilidade Coletiva:
- A proteção dos direitos das crianças não é apenas responsabilidade do governo, mas de toda a sociedade, incluindo pais, educadores, e a comunidade em geral.
- É fundamental promover a igualdade e mitigar estereótipos de gênero.
4. Iniciativas e Investimentos:
- Iniciativas na SADC visam aplicar a Lei Modelo para estimular políticas de apoio ao desenvolvimento infantil.
- A necessidade de investimentos em saúde e educação materno-infantil é crucial para garantir um desenvolvimento integral das crianças.
Convite à Ação
Carolina Cerqueira convidou todos os presentes a renovar seu compromisso com a causa da infância, enfatizando a importância de eliminar a pobreza, a desigualdade e todas as formas de discriminação. A mensagem final foi clara: precisamos trabalhar juntos para construir um futuro melhor para nossas crianças, permitindo que elas sonhem e realizem suas aspirações.
A Assembleia Nacional reafirma sua dedicação à causa dos direitos da criança e encerra o encontro com a esperança de que todos se unam em prol de um futuro mais seguro e justo para as próximas gerações.
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