Faltando apenas dois meses para o final do ano de 2024, em consequência dos atrasos salariais dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, os trabalhadores da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), pertencente ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, cujo objetivo principal é a produção de calçados e uniformes para as Forças Armadas Angolanas (FAA), voltam a denunciar as más condições laborais e anunciam uma manifestação para amanhã (09/10/2024), devido à extrema vulnerabilidade em que se encontram. Mesmo sem dinheiro, a presença de todos os trabalhadores no local de serviço é obrigatória.
O coletivo de trabalhadores da empresa pública de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), ligada ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, manifestar-se-á amanhã devido aos salários em atraso e às más condições de trabalho.
Segundo o coletivo de trabalhadores, a direção da empresa, liderada pelo presidente do Conselho, Eng. Químico Têxtil Artur Augusto Luís Tombias, é acusada de gestão danosa que penaliza os funcionários, especialmente com os atrasos salariais, que já somam oito meses. Além disso, há falta de comunicação entre a direção e os trabalhadores, abusos constantes e arrogância por parte dos dirigentes.
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"Estamos há quase oito meses sem receber salários. Esta situação já ocorre desde o ano passado (2023), quando não recebemos os salários dos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro. Infelizmente, não conseguimos proporcionar um Natal digno para as nossas famílias. Só no final de janeiro recebemos o décimo terceiro, e em março recebemos três salários referentes a novembro, dezembro e janeiro. O salário de fevereiro foi pago apenas no final de abril. Agora temos salários em atraso de março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, e estamos caminhando para o oitavo mês sem pagamento.
Muitos filhos não foram matriculados este ano devido à falta de dinheiro. Alguns colegas foram expulsos de suas casas alugadas, e há outros cujas esposas já os abandonaram. Além dos salários em atraso, enfrentamos a falta de seguro de saúde, subsídio de transporte, assim como outros benefícios, alimentação e segurança. A empresa não oferece uma alimentação adequada; comemos apenas massa com frango ou arroz com frango, quando, pelo trabalho que realizamos, deveriam ter mais cuidado com a nossa alimentação.
Somos descontados todos os meses para a Segurança Social, mas quando consultamos, encontramos saldo negativo. Alguns colegas que já estão na empresa há mais de 16 anos têm apenas um mês de contribuição paga no INSS, enquanto outros não encontraram nada. Existem colegas que já atingiram a idade de reforma, mas continuam sendo remunerados como trabalhadores normais porque não têm a situação da Segurança Social regularizada. Pedimos os serviços competentes para nos ajudar a regularizar nossa situação. Oito meses sem pagamento é muito; já não aguentamos mais", lamenta o coletivo de trabalhadores da EFCU-EP.
Eles acrescentam: "A situação da EFCU-EP é grave, mas nunca recebemos um comunicado do Excelentíssimo senhor Ministro da Defesa para constatar nossa situação. Em um dia simbólico para as mulheres africanas, comemorado em 31 de julho, recebemos apenas o Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, que visitou a EFCU-EP. Sabemos que há uma diferença entre os ministérios, mas ficamos surpresos com sua visita, que coincidiu com um momento de tensão, quando mais de 1.500 trabalhadoras da empresa enfrentavam cinco meses de salários atrasados.
Durante a visita à fábrica, situada no Município do Cazenga, em Luanda, o ministro verificou a capacidade instalada para a produção de calçados e uniformes destinados aos diversos órgãos do Ministério do Interior. Apesar do potencial de produção diária de 1.000 a 1.500 peças, a empresa enfrenta sérios problemas financeiros que comprometem seu funcionamento regular. O senhor ministro Eugénio Laborinho percorreu os pavilhões de produção e tomou nota das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, prometendo interceder junto às instituições competentes para resolver os problemas financeiros e operacionais da EFCU-EP. No entanto, estamos a caminho do terceiro mês sem 'água e luz' desde a visita do ministro", dizem os trabalhadores.
“Saio daqui com boa impressão, no sentido de que, com a injeção de mais capital e trabalhando em pleno, podemos criar mecanismos de uma nova cooperação”, afirmou o ministro. No entanto, até aqui, nada mudou, e nossa comissão não funciona; está mais a favor da direção do que na defesa dos trabalhadores. O diretor-geral informou-nos que a empresa está à beira da falência, que o salário não existe até o momento e que o Ministério não tem nada a ver com esse problema. Por isso, não há data para o pagamento dos salários", afirmam os trabalhadores, desconfiando da gestão da empresa.
Até agora, não há nenhuma informação clara da direção, o que é incompreensível, especialmente porque o presidente de Angola mencionou publicamente várias vezes a situação da empresa. Ele afirmou que "a partir de agora, Angola deixará de importar uniformes para os órgãos de Defesa e Segurança", pois a fábrica TEXTANG II já está operando para produzir os uniformes", confirmam os trabalhadores.
Os trabalhadores também acusam a empresa de não fornecer equipamentos de proteção adequados para lidar com produtos químicos, como a tinta das botas e a poeira dos tecidos, que causam doenças respiratórias e alérgicas. Eles afirmam que não recebem subsídios de risco nem reconhecimento adequado.
"Estamos completamente exaustos pela demora no pagamento dos salários. Desde os incidentes de desmaios, que suspenderam nossas atividades por nove dias em outubro de 2023, supostamente devido à intoxicação por produtos químicos, a empresa ainda não fez nenhum pronunciamento claro sobre a causa dos desmaios. O Ministério da Defesa (FAA) também se mantém em silêncio. Suspeitamos que o produto químico usado pela empresa de desinfestação contratada após os desmaios seja o responsável. O Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Corpo de Bombeiros investigaram o local para determinar a causa, mas quase dois anos depois ainda não há resposta. Por isso, amanhã, dia 9 de outubro de 2024, vamos manifestar nossa preocupação. É nosso dever como trabalhadores da empresa pública de Calçados e Uniformes, pertencente ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria", anunciam os trabalhadores.
*Elias Muhongo
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