Saudações:
- Senhora Presidente da Assembleia Nacional
- Senhora Vice-Presidente da República
- Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores
- Senhoras e Senhores Deputados
- Senhor Procurador-Geral da República
- Distintos Ministros de Estado e Ministros
- Prezados Membros do Corpo Diplomático
- Ilustres Convidados
- Minhas Senhoras, Meus Senhores
- Caros Compatriotas
Mais do que uma obrigação constitucional, esta é uma oportunidade sublime para me dirigir à Nação a partir da Assembleia Nacional, expressão maior da vitalidade da nossa democracia e da afirmação da pluralidade e da tolerância democráticas. Este é um sinal importante do normal funcionamento das instituições constitucionais e do caminho que estamos a trilhar para consolidar o nosso sistema democrático.
Aqui estou, perante esta augusta assembleia, para apresentar às angolanas e aos angolanos a Mensagem sobre o Estado da Nação.
Contexto Global:
Num mundo cada vez mais global e interdependente, nenhuma nação sobrevive e prospera sem o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais. A paz mundial continua comprometida, e a economia global enfrenta incertezas, motivadas por conflitos na Europa, no Médio Oriente e no nosso próprio continente.
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Esses fatores, aliados a condições endógenas, como a reduzida diversificação da nossa economia e os efeitos remanescentes da COVID-19, introduziram impactos negativos relevantes na nossa atividade económica. No entanto, nos últimos dois trimestres, a economia nacional cresceu 4,3%, encorajando-nos a seguir em frente com otimismo.
Desafios e Medidas:
Embora enfrentemos pressões inflacionistas, estamos implementando medidas para reduzir o custo de vida. A luta por um crescimento sustentado é contínua, e continuaremos a trabalhar para:
- Consolidar a reestruturação da economia nacional
- Aumentar a produção de bens alimentares
- Diminuir a dependência de choques externos
- Estabilizar preços dos principais produtos de consumo
Solidariedade e Sustentabilidade:
Aprendemos com a nossa história que não há vitória sem trabalho. Unidos, somos capazes de vencer qualquer desafio. Para isso, é essencial garantir a solidez e sustentabilidade das finanças públicas. Apesar das adversidades, as finanças públicas permanecem resilientes.
Em 2023, o rácio da dívida pública atingiu 88% do PIB. Contudo, até Julho, esse rácio caiu para 67,2%, confirmando um endividamento público responsável. Nossas reservas internacionais mantêm-se em cerca de 14 mil milhões de dólares, cobrindo sete meses de importações.
Saúde e Educação:
A saúde dos nossos concidadãos é uma prioridade. Os resultados são animadores, com a mortalidade infantil e materna a diminuir:
- Mortalidade de crianças menores de cinco anos: de 68 para 52 por mil nascidos vivos
- Mortalidade materna: de 239 para 170 por cada 100.000 nascidos vivos
Estamos a transformar o Serviço Nacional de Saúde para alcançar a cobertura universal. Até o final do primeiro semestre de 2024, mais de 30 milhões de consultas foram realizadas, com 73% correspondendo a Cuidados Primários de Saúde.
Caros compatriotas, continuaremos a trabalhar para a prosperidade de todos os angolanos, garantindo um futuro melhor e mais justo. Juntos, podemos construir uma Angola mais forte e resiliente.
Investimentos na Saúde
A aposta coerente que estamos a fazer nos serviços de proximidade é clara e correta. Este investimento é o melhor incentivo para expandir a rede sanitária, atualmente composta por:
- **3.346 unidades**, incluindo:
- 3.094 postos e centros de saúde
- 173 Hospitais Municipais
- 23 Hospitais Provinciais
- 34 Hospitais Especializados
- 22 Hospitais Centrais
Registou-se um aumento de **4.899 camas hospitalares**, passando de **37.808 em 2022** para **42.707 em 2024**.
Reforço das Unidades Hospitalares
Reforçámos as unidades hospitalares de nível terciário com:
- **Hospital Geral do Bengo** (Bengo)
- **Hospital Geral de Viana** (Luanda)
- **Hospital Geral de Cacuaco** (Luanda)
- **Hospital Geral do Cunene** (Cunene)
Nos próximos dias, será inaugurado o **Hospital Geral do Cuanza-Sul**, em homenagem aos combatentes cubanos, e em Novembro, o **Hospital Geral do Cuanza-Norte**, em homenagem a Mário Pinto de Andrade.
Projetos Futuros
Estamos a trabalhar para concluir até 2026 os seguintes hospitais:
- Hospital Municipal de Porto Amboim
- Instituto de Anatomia Forense
- Hospital Geral de Mbanza Kongo
- Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha Pedalé
- Hospital Geral do Uíge
- Hospital Américo Boavida
- Hospital Pediátrico do Huambo
- Hospital Materno-Infantil da Huíla
- Novo Hospital de Queimados (Luanda)
- Hospital Materno-Infantil de Benguela
- Hospital Geral da Catumbela
- Novo Hospital Oncológico (Luanda)
Melhoria da Qualidade de Assistência
O investimento em infraestruturas hospitalares modernas está a melhorar a qualidade da assistência médica, especialmente em cirurgia cardíaca, neurocirurgia e ortopédica.
Iniciamos também o **Programa de Implementação da Cirurgia Robótica**, com apoio de especialistas dos EUA.
Tratamento de Insuficiência Renal
Estamos a aumentar a capacidade de serviços de hemodiálise, passando de **29 serviços em 2023** para **35 em 2024**, com capacidade para atender **3.625 utentes** em 13 províncias.
Formação e Qualificação de Profissionais
Desde 2017, foram admitidos **46.705 profissionais de saúde**, representando um aumento de **43,6%** da força de trabalho. Foram enquadrados todos os médicos disponíveis, com **80%** a prestar serviço nos municípios.
Estamos a implementar um plano de especialização para formar cerca de **38.000 profissionais de saúde**, com foco em cuidados primários.
Resultados e Indicadores de Saúde
Como resultado do investimento, melhoramos diversos indicadores de saúde pública, incluindo:
- Diminuição das evacuações para o exterior
- Melhoria na cobertura de vacinação
- Redução de óbitos por desnutrição
- Aumento de **70%** na taxa de sucesso no tratamento da tuberculose
- Aumento na capacidade de diagnóstico e tratamento da lepra
- Aumento de **70%** nas unidades sanitárias que realizam diagnóstico de hipertensão e diabetes
A taxa de mortalidade por malária reduziu de **35 mortes por 100.000 habitantes** em 2022 para **20 mortes por 100.000 habitantes** no I semestre de 2024.
Melhoria da Cadeia de Abastecimento
Estamos a trabalhar para melhorar a cadeia de abastecimento de medicamentos, vacinas e insumos médicos. Implementamos medidas de discriminação positiva para incentivar quadros em localidades mais carenciadas.
Reconhecimento e Desafios
Reconheço o esforço dos quadros que contribuem para um Serviço Nacional de Saúde melhor, especialmente aqueles que trabalham em áreas remotas. Apesar dos desafios, temos motivos para acreditar em um sistema de saúde sólido e capaz de responder às necessidades dos angolanos.
Educação como Base para o Desenvolvimento
A aposta nas angolanas e angolanos passa pelo setor da educação, essencial para criar uma sociedade desenvolvida. Devemos continuar a focar no aumento do acesso à educação e na diminuição da sobrelotação nas instituições de ensino.
Educação
A aposta na educação é fundamental para a criação de uma sociedade desenvolvida. No entanto, enfrentamos desafios significativos, como a alta taxa de natalidade, que exige investimentos contínuos em infraestruturas escolares e na melhoria da qualidade do ensino.
Investimentos em Infraestruturas
Em resposta a essa necessidade, temos realizado investimentos em diferentes níveis de ensino. Atualmente, contamos com 12.547 escolas e, neste ano letivo, foram acrescentadas 80 novas escolas, resultando em 729 salas de aula adicionais. Isso permitirá que 237.689 novos alunos ingressem no sistema, totalizando 9.253.713 alunos matriculados no ensino geral.
Capital Humano
O capital humano, especialmente os professores, é o eixo central do nosso sistema educativo. No ano letivo de 2023/2024, o país teve 204.703 professores, com a contratação de 8.653 novos docentes, maioritariamente jovens. Continuaremos a aumentar a oferta de ensino público nas áreas onde é insuficiente.
Qualidade do Ensino
Reconhecemos que a qualidade do ensino é reflexo da formação dos professores. Por isso, precisamos aumentar o investimento na capacitação docente e melhorar as condições de trabalho, especialmente nas zonas mais remotas.
Apetrechamento Escolar
O apetrechamento das escolas, incluindo a distribuição de carteiras, é uma prioridade. Desde 2021, já disponibilizamos mais de 600.000 carteiras escolares. Além disso, foram adquiridos cerca de 41.800.000 manuais escolares para este ano letivo, que devem ser distribuídos gratuitamente aos alunos.
Componente Social
A componente social é essencial para o sucesso educativo, especialmente para crianças de famílias carenciadas. O Programa de Merenda Escolar alcançou mais de um milhão de alunos no ano passado e, onde foi bem executado, resultou em maior frequência e menor abandono escolar.
A partir do Orçamento Geral do Estado de 2025, mobilizaremos mais recursos para garantir que todas as crianças do sistema público possam beneficiar da merenda escolar.
Parcerias
Reconhecemos o importante papel de algumas empresas no apoio ao Programa de Merenda Escolar e incentivamos o setor privado a se juntar a essa iniciativa, promovendo uma parceria eficaz entre o Estado e a sociedade civil.
Continuaremos a trabalhar com determinação para enfrentar os desafios no setor da educação e garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens.
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