Desde o mês de maio que o Laboratório SAKATINDI realizou uma investigação no Tribunal da Comarca de Benguela, onde foram encontradas várias irregularidades graves envolvendo o Juiz Presidente, Dr. António José Santana, e o Secretário Administrativo, José Cafuanda.
Por esse motivo, o Laboratório SAKATINDI formalizou uma denúncia anónima no dia 13 de setembro junto à Procuradoria da República de Benguela, denunciando estas más práticas que afetam a Administração Pública, como tráfico de influências, admissão de pessoal sem concurso público e ascensões indevidas a cargos importantes, como Oficiais de Diligências e Escrivães de Direito, sem que os indivíduos tenham a qualificação necessária.
Durante a investigação, o Laboratório SAKATINDI descobriu que o Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca de Benguela, Dr. António José Santana, e o Secretário Administrativo, José Cafuanda, permitem a admissão de pessoal sem concurso público. Em muitos casos, são pessoas sem ensino médio ou licenciatura que ocupam cargos de alta responsabilidade, como Oficiais de Diligências e Escrivães de Direito, sem seguir os trâmites legais.
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Além disso, verificaram-se promoções irregulares de indivíduos em períodos muito curtos (menos de um ano), sem que cumpram os requisitos mínimos de tempo de serviço ou experiência para transitar do regime probatório.
Já é prática comum o uso de laços familiares e religiosos para promoção e admissão de parentes dos principais gestores (esposa, cunhada, filhos e membros da igreja IECA), favorecidos em nomeações e promoções dentro do tribunal. Ainda este ano, o Sr. José Cafuanda admitiu mais de 25 indivíduos próximos para posições de destaque no tribunal, violando normas legais e afetando a integridade da instituição.
O triste contexto da província judiciária de Benguela é promovido pelos gestores, Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca de Benguela, Dr. António José Santana, e o Secretário Administrativo, José Cafuanda, que agem contrariamente aos ditames da lei e da ética, violando grosseiramente os preceitos de provimento de vagas, ascensão na categoria e gestão de fundos do tribunal.
Estes gestores admitem pessoal sem concurso público e sem qualificação para as categorias exigidas. Indivíduos sem ensino médio são colocados na categoria de Oficial de Diligências de 3ª Classe, e sem licenciatura na categoria de Escrivão de Direito de 3ª Classe, promovidos de forma irregular por serem parentes de juízes, secretários e escrivães, transformando o tribunal numa autêntica instituição familiar, com repercussões negativas na prestação de serviços aos cidadãos.
O Laboratório SAKATINDI descobriu que cerca de 90% dos funcionários da Primeira Instância ingressaram por meio deste método fraudulento, com o Secretário Administrativo, Sr. José Cafuanda, favorecendo parentes e amigos próximos, entre eles, esposa, irmãos e membros da igreja IECA.
Uma das violações mais flagrantes é a ascensão à categoria de Escrivães de Direito de 3ª Classe:
1- Welwitcha Epalanga – cunhada de José Cafuanda;
2- Neia Zacarias – irmã de igreja de José Cafuanda.
Ambas ingressaram em janeiro deste ano como Oficiais de Diligências de 3ª Classe e, em agosto, foram promovidas a Escrivães de 3ª Classe, sem completar um ano de serviço. Como é possível, senhor Procurador?
De igual modo, temos a ascensão à categoria de Escrivão de Direito de 1ª Classe do funcionário:
3-Edimilson Santana – filho do Juiz Presidente António Santana. Ele ingressou em janeiro como Escrivão de Direito de 3ª Classe e, sete meses depois, em Agosto, foi promovido a Escrivão de Direito de 1ª Classe, numa flagrante violação das regras.
Também se destaca a ascensão à categoria de Escrivã de Direito de 2ª Classe da funcionária:
4-Nair Cafuanda - esposa do Sr. José Cafuanda, Secretário Administrativo, promovida de forma atípica e rápida, ultrapassando funcionários com mais de 20 anos de serviço.
5- Josineid Salupassa- Secretaria do juiz Presidente, irmã da igreja.
6- Rico De Carvalho- Oficial de Diligências e esposo da Josineid Salupassa, ambos membros da IECA.
7- Manuel Madureira- primo do José Cafuanda. Como oficial de Diligências de 3ª Classe e passou para Escrivão de direito de 3ª Classe
Obs- E outros…
Em nome da justiça, o Laboratório SAKATINDI desafia as autoridades competentes a abrir um inquérito com o objetivo de verificar a ilegalidade das admissões, promoções e, consequentemente, responsabilizar os infratores, assim como suspender toda a gestão do Tribunal da Comarca de Benguela durante a investigação.
É SAKATINDI.
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