Nos bastidores das eleições, a matemática dos mandatos nem sempre é tão simples quanto os eleitores imaginam. Em países onde o processo eleitoral é levado a sério, a distribuição de mandatos é feita por ferramentas precisas que garantem proporcionalidade e transparência. O método de Hondt, uma fórmula matemática que atribui assentos com base na proporção dos votos recebidos, é um dos métodos mais usados para evitar o risco de favoritismos e assegurar uma representatividade justa.
Para aplicar esse cálculo, nações de várias partes do mundo adotam ferramentas tecnológicas como Planilhas Eletrônicas (Excel e Google Sheets), que permitem o ajuste e a reprodução do método de Hondt por fórmulas automáticas. Isso facilita o trabalho de comissões eleitorais, que podem ver rapidamente como cada assento é atribuído com base nos votos. Além disso, softwares estatísticos como R e Python, usados por especialistas e pesquisadores, permitem uma análise mais detalhada, simulando diferentes cenários eleitorais e garantindo que os dados eleitorais sejam processados de forma robusta.
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Outras ferramentas especializadas, como calculadoras online específicas para o método de Hondt (d’Hondt Calculator), foram desenvolvidas com o intuito de ajudar a calcular a distribuição de mandatos com poucos cliques. E para uma análise ainda mais detalhada, alguns países contam com programas de software eleitoral, como OpenSTV e Belenios, que não só realizam a contagem de votos, mas também permitem auditorias de forma transparente, garantindo ao eleitor uma confiança maior na integridade do processo.
Mas, enquanto essas ferramentas são amplamente usadas para assegurar uma representação proporcional em países onde a democracia é mais madura, a realidade angolana contrasta. Desde a independência, o partido MPLA, no poder, optou por métodos não convencionais. Em vez de empregar essas ferramentas tecnológicas e modelos de proporcionalidade, confia na "Ferramenta Ordem Superior", uma expressão que, na prática, tem significado a imposição de resultados que tendem a favorecer o partido governante.
A recente indignação do Grupo Parlamentar da UNITA, que abandonou o parlamento e saiu às ruas de Luanda em protesto, é um eco dessa resistência. A questão gira em torno da distribuição de assentos para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), onde a proporcionalidade deveria assegurar uma representação que reflita a votação real: o MPLA com 51% dos votos teria 8 assentos, a UNITA com 44% teria 7, e os partidos FNLA, PRS e PHA com 5% juntos, 1 assento.
Ao invés de respeitar essa divisão matemática, vemos que a "Ferramenta Ordem Superior" tem sido usada para sustentar uma estrutura de poder que dificulta o avanço da democracia. Enquanto as ferramentas modernas facilitam uma distribuição de mandatos justa e equilibrada, o caso de Angola mostra que, além de ferramentas, a vontade política é crucial para que a representatividade seja real e legítima.
Por Hitler Samussuku
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