O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Victor Duarte Lledo, disse que o país não solicitou formalmente um programa de assistência financeira e vincou que o envio de notas técnicas é frequente na relação “muito próxima” com Angola.
Victor Duarte Lledo em declarações à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, em Washington, afirmou que “não houve uma solicitação formal de um programa com o FMI, mas continuamos basicamente a manter um diálogo muito próximo com as autoridades desde o final do programa de 2021 em duas modalidades: aconselhamento sobre políticas económicas e assistência técnica e capacitação”.
“Esse tipo de notas e aconselhamento são muito comuns, são relatórios e notas específicas que passamos a pedido das autoridades, do governo e das autoridades monetárias”, disse o economista brasileiro.
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Questionado sobre se o anúncio do pedido de uma nota técnica sobre as opções de financiamento, confirmado pela ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, na semana passada, não é um primeiro passo para um programa de ajuda financeira respondeu: “Temos tido um envolvimento muito forte de assistência técnica e capacitação, Angola é um dos maiores recipientes de assistência técnica na África subsaariana e temos várias missões para reforçar as capacidades técnicas das instituições, focadas principalmente nas políticas fiscal, monetária e financeira”.
“Estamos a preparar uma missão no âmbito do Artigo IV [análise anual do FMI à economia de um país-membro], no início de Dezembro, e é aí que faremos a avaliação das políticas e reformas do último ano, e do que as autoridades estão a prever implementar no ano seguinte, e divulgaremos as conclusões em Fevereiro ou Março de 2025”, acrescentou.
Na quinta-feira, a agência de informação financeira Bloomberg noticiou que Angola estava em negociações com o FMI para um novo programa de assistência financeira, citando a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
“Estamos em negociações, até temos uma nota com as opções”, disse a governante, acrescentando que, “depois da avaliação técnica, a discussão será política”.
Depois afirmou: “O que pedimos ao FMI foi uma nota com opções sobre aquilo que poderia ser um programa, e o que estamos a fazer é analisar internamente no Ministério das Finanças; não iniciámos qualquer tipo de negociação, pedimos informação e estamos a analisá-la, mas ainda não tivemos oportunidade de discutir a outros níveis, dentro do governo, é mesmo um trabalho técnico interno do Ministério”.
“Havendo um ‘gap’ de financiamento, que geralmente temos e vamos buscar a diferentes fontes, as instituições multilaterais, pelas condições financeiras que trazem consigo, são sempre uma boa opção a considerar”, disse ainda.
Questionada sobre se anunciar que foi pedido ao FMI para elaborar uma nota sobre opções de programas de ajustamento financeiro não é um primeiro passo para a existência de um programa, a ministra respondeu que “pode dizer-se que sim”, mas insistiu que “o tema não foi discutido politicamente, está a nível técnico para ter todas as opções em cima da mesa”.
De acordo com o FMI, “os esforços das autoridades para manter as reformas económicas começadas durante o programa de assistência financeira, incluindo nas áreas da gestão orçamental, mobilização da receita, gestão da dívida, política monetária e estabilidade financeira, ajudaram a potenciar a resiliência da economia de Angola”.
Assim, o FMI salienta que o crescimento económico manteve-se positivo em 2023, ano em que a economia cresceu 0,9%, graças à recuperação da produção petrolífera no último trimestre do ano, e deverá estabilizar numa expansão de 3,2% a médio prazo desde que o Governo mantenha as reformas estruturais em curso e a agenda de diversificação.
Para a Direcção do FMI, apesar de a inflação ter “chegado ao nível mais elevado dos últimos anos, devido à depreciação da moeda e constrangimentos na oferta, o aumento dos preços deverá começar a cair na segunda metade deste ano, com melhor transmissão da política monetária [à economia real] e com o desvanecimento dos choques na oferta”.
Na análise, o FMI prevê que a inflação melhore de 25,7%, este ano, para 16,3% em 2025, seguindo uma tendência de redução que se aplica também ao rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto, que deverá cair de 74%, no ano passado, para 58,5% e 52,1% neste e no próximo ano, respectivamente.
Entre as recomendações, o FMI aponta que Angola deve manter o ajustamento orçamental, racionalizando a despesa e aponta que é essencial “continuar com a reforma dos subsídios aos combustíveis, com mitigação das medidas para apoiar os vulneráveis, e uma estratégia de comunicação proactiva”.
Além disso, “a coordenação entre o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola em operações no mercado financeiro é essencial para a gestão da liquidez interbancária e ajudaria a melhorar a estabilidade dos preços e orçamental”, salienta o FMI, concluindo que melhorar a estabilidade financeira e “implementar um alargado conjunto de reformas estruturais é vital para melhorar o ambiente de negócios e manter o crescimento, no contexto de um declínio petrolífero a longo prazo”.
No passado dia 20 de Março, o FMI encorajou o Governo angolano a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero. Embora o FMI saiba que temos 20 milhões de pobres, que muitas das nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com… fome, o que importa é dar caviar aos donos do reino.
“Angola, sendo um país produtor de petróleo deverá continuar a fazer face a esse processo (de reformas), porque sabemos que os preços do petróleo são voláteis e Angola precisará, claro, de empreender cada vez mais esforços no sentido de adaptar-se a esses choques”, diz a vice-directora do FMI, Antoinette Sayehse.
Entre outras razões para a divina inspiração de Antoinette Sayeh, certamente que o seu regime alimentar é um factor decisivo. Qualquer coisa como trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e, é claro, umas garrafas de Château-Grillet.
E quando se tem uma alimentação assim tão frugal é legítimo que se ache uma exorbitância quando um povo, no caso os angolanos, conseguem comer muitas vezes peixe podre e fuba podre, levando porrada se refilarem.
Antoinette Sayeh encorajou também o Governo (que é do MPLA há quase 50 anos, situação que mostra ao FMI a pujança de democracia angolana) a “continuar essas reformas, principalmente as iniciadas no ano passado sobre remoção dos subsídios aos combustíveis”. Bem que poderia, recorrendo à sua filantropia vampiresca, justificar que o Povo bem que pode deslocar em cangulos que são veículos baratos, ecológicos e sem consumo…
O processo de retirar os subsídios estatais aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em Março deste ano, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias (coisa de somenos importância para quem está à frente de um regime cleptocrático e esclavagista apoiado pelo FMI e pelo Banco Mundial), que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica e da falta de alimentos nos gratuitos mercados criados pelo MPLA, e que são popularmente conhecidos por… lixeiras (lixeiras, senhora vice-directora do FMI, Antoinette Sayeh).
Com o Presidente general João Lourenço, a vice-directora do FMI disse também ter abordado a necessidade de se reforçar os serviços sociais no sentido de apoiar, principalmente, as populações mais vulneráveis, à luz das reformas em curso, “para que elas sintam a presença do Governo”. Como se já não bastasse vir a Angola gozar com a nossa chipala, o FMI ainda tem “orgasmos” intelectuais quando nos passa atestados de matumbez.
“Neste caso, o Governo deverá continuar a ter um bom programa de comunicação sobre a necessidade do empreendimento dessas reformas, assim como reforçar outras áreas necessárias para que as reformas possam reflectir na vida dos cidadãos”, assinalou.
Por outras palavras, Antoinette Sayeh desconhece (ou pagam-lhe para desconhecer) a realidade angolana, e não sabe (nem quer saber) que:
– 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, que apenas 35% da população angolana tem acesso a água potável e somente 40% dispõe de saneamento básico; – Apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que os hospitais, os centros de saúde e postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos; – Mais de 40% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos; – O acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder e que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres.
A diversificação da economia, o combate à corrupção, “para a criação de um bom ambiente de negócios em Angola”, e as acções em curso em Angola no domínio da educação e capacitação profissional foram temas também abordados no encontro, frisou Antoinette Sayeh enquanto tapava a boca com um civilizadíssimo gesto que escondeu um arroto a… caviar.
Folha 8 com Lusa
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