Tribunal decide sobre ação de despejo de Colégio construído em terreno alheio



O Tribunal da Comarca de Belas irá pronunciar-se, nos próximos dias, sobre uma ação de despejo envolvendo o Colégio Crystal, uma das instituições privadas de ensino de referência em Talatona, e a empresa promotora Divino Saber - Prestação de Serviço Limitada. A disputa judicial refere-se à construção do colégio num terreno de 3 hectares que, segundo o proprietário Manuel Domingos, foi ocupado sem o devido pagamento ou compensação financeira.


A empresa Divino Saber, que tem entre seus sócios o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, o comissário da Comissão Nacional Eleitoral, Cremildo Paca, e uma figura eclesiástica de alto escalão, é acusada de ter registrado o terreno em seu nome, o que originou uma queixa-crime por falsificação de documentos, sob o Processo n.º 4334/023-4, no Serviço de Investigação Criminal.

 


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O terreno em questão, adquirido por Manuel Domingos por 6 milhões de dólares, estaria ocupado ilegalmente pela empresa Divino Saber, que, de acordo com a denúncia, não realizou nenhum pagamento ou acordo formal pelo uso da propriedade.


 

O processo, registrado no Tribunal da Comarca de Belas sob o número 2024-235, aponta que a empresa Divino Saber não apresentou contestação às acusações no prazo judicial estipulado de 15 dias, conforme a notificação recebida no início de agosto. Caso a empresa continue sem responder às acusações, o tribunal poderá decidir pela retirada do colégio do local.

 

Este caso coloca em destaque o crescente problema de disputas de terras e alegações de abuso de poder, onde figuras públicas são frequentemente envolvidas.


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