Prisão de Oficial das FAA gera polêmica e acusações de perseguição política



Fontes governamentais que acompanham o processo informaram ao O Decreto que a detenção e manutenção da prisão preventiva, sem julgamento, do Tenente-Coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA), Daniel Neto, está relacionada à Presidência da República e ao Bureau Político do MPLA, devido a motivações políticas.


Segundo uma fonte ouvida por O Decreto, tudo começou em novembro de 2023, quando deputados do Grupo Parlamentar da UNITA visitaram as camponesas da empresa "Konda Marta" e doaram bens de primeira necessidade às famílias carenciadas, em vésperas da quadra festiva.


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No encontro com a delegação parlamentar do "Galo Negro", na altura encabeçada pelo deputado Adriano Sapiñala, atual secretário provincial de Luanda, o diretor da empresa "Konda Marta", Daniel Neto, teria proferido um discurso de boas-vindas à comitiva, com críticas sobre a alegada violação dos direitos humanos em função da violência policial que as camponesas têm sofrido ao longo dos últimos anos, na sequência da disputa de terras no Distrito Urbano da Cidade Universitária, no município de Talatona, em Luanda. Ele também agradeceu o gesto solidário dos deputados da Assembleia Nacional.


A fonte ressalta que o discurso, proferido por Neto, também porta-voz das camponesas, "mexeu" com a estrutura do MPLA, que o acusou de fazer campanha partidária a favor da UNITA.

Entretanto, um dos filhos de Daniel Neto, Brandão Afonso Neto, declarou ao portal O Decreto que o seu pai sempre pertenceu às extintas Forças Armadas de Libertação de Angola (FAPLA), antigo braço armado do MPLA, antes de ser transferido para as Forças Armadas Angolanas (FAA). Ele afirmou não compreender as motivações que levaram à associação de seu pai à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

“Entendemos que, no MPLA, quem fala a verdade é reprimido e considerado como opositor. Essas são práticas reiteradas do partido no poder contra quem reivindica seus direitos”, lamentou.

Quanto à funcionária Joana Miguel Magita, chefe das operações da empresa Konda Marta, ela afirmou que sempre foi militante do MPLA, conforme comprova o cartão de membro da Organização da Mulher Angolana (OMA) n.º 144469, emitido em 11 de abril de 2012 e assinado pela então secretária nacional do braço feminino do MPLA, Luzia Inglês Inga.

Na semana passada, surgiram informações sobre uma reunião realizada recentemente no Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional (CPLPN), com a participação do delegado do Ministério do Interior, Francisco Ribas, do antigo comandante municipal de Talatona, Joaquim do Rosário, e outros oficiais superiores. Supostamente, foi "traçado um plano considerado macabro, que visava injetar uma substância venenosa no Tenente-Coronel Daniel Neto, que está detido há mais de quatro meses na Comarca de Viana."


Segundo uma fonte policial, que teria presenciado o encontro nas instalações do Comando Provincial de Luanda, não tendo sido possível a eliminação física de Daniel Neto, ele deveria ser transferido da Comarca de Viana para o Hospital Prisão de São Paulo (HPSP) nos próximos dias, sob o pretexto de realizar consultas. Em junho passado, Neto teria se queixado de febres enquanto estava na cela.

“A ideia é que, enquanto ele for submetido a exames, aproveitem para injetar a substância venenosa, que, após sua libertação, causaria transtornos mentais ao ponto de ele não ter capacidade de continuar a reivindicar os terrenos", detalhou a fonte.

O Tenente-Coronel Daniel Neto foi detido na manhã de 10 de junho deste ano, junto à Polícia Judiciária (PJ), em Luanda, acusado de crime de associação criminosa, uma acusação que a defesa alega ser insustentável.

Na ocasião, homens supostamente “desconhecidos”, que se faziam transportar em uma viatura Land Cruiser de cor branca, com vidros fumados e a matrícula LD 84-86 GK, levaram-no para um local incerto. Horas depois, ele apareceu detido em uma das instalações do SIC.


O Decreto

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