Luena- Valeriano Chimo Cassauíe, Director do Gabinete Provincial de Educação declara Guerra sem trégua contra o Professor Daniel Tchiwape, desnecessária, uma rixa sem motivo pelas atitudes casmurras e petulantes, numa acção arquitetada para prejudicar o professor desde o ano de 2022, que vinha reivindicar os seus direitos legalmente protegidos, uma vez suspendido de forma ilegal, transferido de forma clandestina sem o seu conhecimento e consentimento, aplicação de 15 faltas Injustas e abusivas, sem o seu conhecimento e consentimento agravadas pelos descontos dos seus ordenados.
Ser chefe, não é perseguir os outros ou prejudicar o seu semelhante.
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O respectivo Director, usa os directores das escolas como fantoches ou robôs programados, bajuladores, para alcançar os seus objetivos. Numa recente audiência concedida pelo Governador Provincial, Ernesto Muangala, aos Activistas e Professor Daniel Tchiwape, com quem abordou vários problemas sociais da Província do Moxico, nunca resolvidos, na presença do governador, o Director do Gabinete Provincial de educação, Valeriano Chimo Cassauíe disse: já foste devolvido ao Gabinete Provincial por má conduta, na escola do CEMA, numa plena audiência, mais estava com um semblante de ódio e rivalidade e com muita raiva de morder. Falou com um tom alto, *"vou te mandar numa escola distante da cidade. Se quiser ir vai e se não quiser ir, vão te aplicar as faltas e vão te descontar de novo."* fim da citação.
Na visão do professor, a guerra declarada contra si pelo Director Valeriano enquanto académico não tem motivo nenhum.
O referido professor, havia sido acusado de levar os alunos à manifestação, quando se encontrava a prestar serviços na escola de Formação de Professores, 4 de Abril, n.°194, no dia 19-20 de Maio de 2022. Tal acto longe de ser praticado e provado pelos acusadores.
Foi suspenso sem qualquer documento legal, nunca lhe foi constituído um processo disciplinar, não teve acesso as informações produzidas pela direção da escola sobre si, no sentido de preparar a sua defesa, transferido de uma forma clandestina para outra escola, sem o seu conhecimento e consentimento, lhe foram aplicadas quinze (15 ) faltas sem o seu conhecimento e consentimento, alegando que não trabalhava, quando o professor nem sabia que já havia sido transferido, fruto desta faltas, sofreu um desconto abusivo e injusto na ordem de 216.000.00 kuanzas, sem possibilidade de justificar as faltas, quando nem teve acesso a guia de transferência ou colocação.
O professor reclamou com o Director Valeriano Chimo Cassauíe, para a devolução dos seus ordenados, não foi tido e nem achado, bem como, recorreu ao Governador Provincial Ernesto Muangala, desde 2022, não se pronunciou sobre o assunto até hoje, onde o silêncio falou mais alto.
De igual modo, recorreu ao ao IGAE, sem sucesso, portanto, tempo perdido. Recentemente o professor recorreu à PGR, como Instituição de garantia da legalidade na descoberta da verdade e exercer acção penal na defesa dos interesses coletivos e das pessoas colectivas e singulares no acesso à justiça, onde corre o processo n.° 001/2024, de Inquérito, para exigir a devolução dos ordenados descontados e exigir responsabilidade civil e Criminal sobre os responsáveis da Direção do Gabinete Provincial, e os diretores das escolas envolvidos.
Neste momento, o professor também já recorreu á Inspeção Geral do Trabalho (IGT), para a observação dos direitos legalmente protegidos dos trabalhadores para garantir a legalidade e justiça pelos excessivos abusos de autoridade. "O mal precisa de cúmplices más a verdade não precisa", disse Daniel Tchiwape.
Tudo começou no dia 20, era sexta-feira, às 6 horas, quando o Sr. David Ricomeno, Subdiretor Pedagógico ligou ao professor dizendo que tinha levado os alunos da referida escola à manifestação sem qualquer prova. O referido professor esclareceu naquele dia que, nunca tinha levado aluno nenhum à manifestação.
Como a direção não queria ver o professor naquela escola, face ao seu posicionamento, tinham que inventar razões e arquitetar acções macabras contra o professor como tem sido de praxe para o seu afastamento.
A suspensão de um trabalhador carece de procedimentos e deve ser bem fundamentado nos termos da Constituição e da lei. O motivo é ser activista e crítico, frontal e coerente.
Na segunda-feira, era dia 23, David Ricomeno, enquanto Subdiretor Pedagógico e Maria Sombo, Subdiretora Administrativa, notificaram- no para lhe comunicar que estava suspendido de exercer as suas actividades laborais na sala de aula, sem qualquer documento e fundamento legal, deixando os lunos sem Professor por muito tempo, por razões políticas desnecessárias .
Quando nunca foi censurado de forma verbal ou registrada e não tinha qualquer processo disciplinar. Logo partiram com a suspensão era um acto político de perseguição sem trégua.
Será que, o Subdirector pedagógico ou um director de uma escola tem legitimidade e poderes para suspender um trabalhador nos termos da Constituição e da lei? Não!
Na terça-feira, dia 24 de Maio de 2022, foi uma equipa de cinco (5) inspectores, por indicação e orientação do Director Valeriano Chimo Cassauíe, que inqueriu o professor, a direção da escola bem como os alunos, onde os resultados da mesma não foram tornados públicos nem para o próprio interessado no processo até hoje. O Gabinete Provincial de Inspeção, havia garantido, que não iriam mexer nos salários do trabalhador até a conclusão e publicação dos resultados do inquérito, tal decisão não foi cumprida.
O trabalhador foi descontado 216.000.00, no mês de Outubro, fruto de 15 faltas injustas aplicadas sem o seu conhecimento e consentimento ou mesmo informado.
Concluído o inquérito, deveriam notificar o professor, darem a conhecer os resultados produzidos, é de lei. Nem a inspeção, nem o Director do gabinete Provincial nem mesmo a Direção da Escola deu a conhecer ao professor as conclusões do Inquérito. A questão que não se quer calar é: Para quê serviu o Inquérito, se não esclareceu o objetivo de haver ou não uma infração?! Levou ou não à manifestação os alunos da escola? Se difamação e calúnia e Injúrias, os autores devem ser responsabilizados, porque nunca foi provada acusação contra o professor. Todos os actos eram clandestinos.
Não obstante, o professor, disse que, não bastava acusar, suspender, descontar os salários do trabalhador, é fundamental provar acusação nos Marcos da Constituição e da lei as infrações cometidas pelo trabalhador. Foi lhe passada uma Guia de transferência para outra escola, movido sem o conhecimento, consentimento ou informação, no dia 8 de junho de 2022. Na escola onde foi enviado, começaram aplicar as faltas, alegando que o professor havia sido notificado e não queria trabalhar, transferido do Magistério para a escola do Bairro Vieira, n.° 95, sem o seu conhecimento, consentimento ou informação sobre a decisão.
Tampouco teve acesso à guia de transferência ou colocação, porque até a guia havia sido levada pela Subdiretora Administrativa, Massanga Conde Moreira, daquela Instituição e não ao professor.
A suspensão carece de procedimentos legal e bem fundamentado nos termos da Constituição e da lei. A transferência de um professor, é permitida sim, quando existe maior número de professor numa escola. E não foi esse caso. Porque até, a escola só tinha três professores de Física, nomeadamente, Daniel Tchiwape, leccionava a 10ª classe, enquanto o professor Firmino leccionava a 11ª Classe e o professor Noé Jones a 12ª classe.O professor reclamou de forma verbal e por escrito, ao Director do Gabinete Provincial de Educação sem sucesso, desprezando as reclamações do trabalhador, por abuso de autoridade e mormente incompetência e má-fe e péssima gestão dos assuntos institucionais sem cumprir a lei.
Assim sendo, o professor continua a insistir a devolução dos seus ordenados de 216.000 e 98.094,24 descontados no mês de Maio de 2022 e Maio de 2024. Depois de recorrer ao Gabinete Provincial de Educação sem sucesso, o professor recorreu ao governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, sem qualquer pronunciamento até hoje. Como recurso abriu um processo na PGR, n.001/2024, de Inquérito.
O professor, já foi ouvido num interrogatório, só pede a PGR, eficiência e eficácia na aceleração do processo para esclarecer os fatos e responsabilidade dos autores.
ESCOLA DO MAGISTÉRIO MARIA AUXILIADORA.-CEMA -LUENA
Depois de ser transferido para a escola Maria Auxiliadora CEMA, (Católica), fruto da greve nacional organizada pelas Centrais Sindicais e seus trabalhadores, no mês de Abril, o referido professor, veio a sofrer um Desconto de 98.000, 24. no Mês de Maio, porque não havia assinado as listas criadas na escola por causa da coação, intimidação e ameaças das ordens superiores do Gabinete Provincial de Educação por alegadamente ter denunciado a instituição e seus responsáveis pelos Descontos injustos e abusivos em fase de greve no mês de Maio de 2024. Dois pesos e duas medidas, quando todos estão em greve, uns não foram descontados porque assinaram as listas mesmo não trabalhando.
Daniel Tchiwape, foi informado quando estava numa audiência com o Governador Provincial Ernesto Muangala, que: já foi devolvido para o Gabinete Provincial por má conduta. No fim do encontro, Valeriano Chimo Cassauíe, disse ao professor: "Vou te mandar numa escola distante, se não ir, vão te aplicar as faltas e vão te descontar de novo. Guerra declarada por reclamar o seu direito violado". A direção da escola, na tarde do dia 20 de Setembro, sexta-feira, notificou o professor, através da Irmã Odete, actual Directora do CEMA, presentes no encontro o professor Daniel Tchiwape, o Subdirector pedagógico, João Jónico, Irmã Joana Panzo, foi informado de que, não estaria a trabalhar no CEMA, escola do Magistério Primário, porque foi devolvido ao Gabinete. Questionados quais eram as razões da sua devolução disseram: As razões são, tirar fotografia da escola sem autorização da direção da escola, acusar a direção da escola de serem desumanos e cruéis, com a morte do Professor Esmael Maquins, pelos descontos salariais injustos sofridos em sede de greve, numa nota de Reclamação dirigida a Directora Filomena, no dia 3 de Junho de 2024, sem resposta até hoje.
Estas e outras não reveladas, são apontadas como as razões segundo a irmã Joana Panzo, Irmã Odete e Subdiretor Pedagógico João Jónico e Muamba Wambuluko, acharam de grave, para a devolução do professor ao Gabinete Provincial de Educação, numa reunião realizada as 17 horas às portas fechadas .
O professor foi proibido de exercer as suas actividades laborais, sem qualquer documento legal e bem fundamentado, acto não aceite e exigiu que a Direção do Magistério Primário Maria Auxiliadora, deve obedecer e cumprir com a lei, porque quando o professor foi trabalhar, apresentou uma Guia, ao devolvê-lo, solicita uma informação por escrito , a qual foi enviado ao Gabinete Provincial de educação.
Por outro, o professor havia denunciado à escola e seus responsáveis, de práticas desumanas na forma como conduzem os destinos da instituição e tratam os professores e os alunos. O professor Daniel Tchiwape, pediu a nota de acusação para preparar a sua defesa, as irmãs Odete e Joana Panzo, se recusam não sabemos com que carga de água. A respectiva Direção se comprometeu em fazer chegar a referida nota de acusação e devolução ao professor Daniel Tchiwape na segunda- feira, hoje (23) de Setembro de 2024, garantiu o professor que, se não for dado este documento, não vai deixar de trabalhar. Para não se repetir tal prática, dos descontos salariais injustos fruto da experiência anterior. Estão devolvidos vários professores ao Gabinete Provincial. A referida instituição, tem sempre Problemas de Professores, e os poucos são obrigados a leccionar duas disciplinas e o aumento de carga horária. Será que, os professores cometem mesmo e a direcção anda certa? A lei dá 3 á 30 dias para responder um expediente, passado este tempo, é abuso do poder. O professor chamou de desumanos e cruéis a referida Direção da instituição, pelos seguintes factos e fundamentos: 1- Maus tratos quer para os professores bem como para os alunos; 2- Obrigar os professores a leccionar duas disciplinas por défice de professores; Total disrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores; 3- A direção da escola Maria Auxiliadora, é uma instituição que não pauta pela Democracia e liberdade de Expressão e pensamentos face ao princípio definido pela educação no mundo. Para eles, qualquer trabalhador deve ser um robô ou um objeto inanimado na instituição que deve se contentar com todas as anarquias, dançar a música deles sem possibilidade de dizer não. E quem assim procede é inimigo para eles. Para a escola Maria Auxiliadora, o perfil desejado do professor, os docentes devem agir como robôs programados a dizer sim, sim, sim, sim, sim, sujeito ao pacifismo e ao conformismo, ao silêncio sepulcral e sem liberdade de expressão e de pensamento para dizer sim ou não, como académicos , na reclamação dos seus direitos legalmente protegidos. Tal comportamento, a escola não gosta. A direção da escola é desumana e cruel ao negligenciar a morte do Professor Esmael Maquinís, com aplicação de faltas enquanto estava no leito da morte no hospital, mergulhado numa profunda depressão, pelos descontos salariais, perca da mulher no prazo de 2 meses, filhos pequenos, segundo a direção , o professor estava a mentir. Mesmo com justificação do professor Jackson ter testemunhado da sua doença e ser porta voz entre a direção da escola e o colega Esmael Máquinis, não aceitaram até ouvir que tinha falecido. O professor ficou internado no hospital e a direção da escola nunca tinha ido para lá, para certificar se estava doente ou não, mas para a direção ele estava a mentir. É uma instituição que atropela os princípios administrativos sem se importar com a dignidade das pessoas. O professor Jackson visitou o Professor Esmael Maquins, foi visto e considerado mentiroso pela a direção da escola, perante a doença do professor, não conseguiram visitá-lo só depois de morrer é que foram ao óbito, motivo mais que suficiente para serem acusados e chamados de desumanos e cruéis. Primeiro é a saúde. Daniel Tchiwape Calima, pede aos professores, que sejam unidos uns com os outros, porque o sofrimento não vai terminar hoje. " O medo escravisa e a coragem liberta". O professor é o único que pode salvar este país que se chama Angola, do marasmo da opressão das mentes dos jovens de hoje e de amanhã. Se ficardes calados, não haverá salvação para nenhuma geração. É preciso tomar uma atitude nas salas de aulas de Angola.
Atenciosamente,
Professor Daniel Tchiwape . E
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