Invisível nos Holofotes, Mais Visível nos Roubos: José Leitão, o "Mestre" da Pilhagem de Angola

Apesar de pouco visível e praticamente esquecido pelos holofotes do combate à corrupção, o ex-chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos, José Leitão da Costa e Silva, esteve associado a diversos atos de corrupção que lesaram o país em mais de 386 milhões de dólares. A denúncia, apresentada pela Associação Mãos Livres, revela um esquema complexo de apropriação ilícita envolvendo várias figuras do governo angolano.

Como chefe da Casa Civil, Leitão, próximo do então presidente, utilizou sua posição para beneficiar-se de contratos públicos e manipular interesses estatais, incorrendo em crimes de corrupção sob a forma de tráfico de influência, conforme estipulado no artigo 41º da Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais.

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Entre suas várias artimanhas, Leitão contava com "testas de ferro" para ocultar sua participação em negócios, uma prática comum entre políticos que, por lei, não podiam exercer funções empresariais. Um dos casos mais emblemáticos foi o do Grupo Gema, considerado um dos principais conglomerados econômicos de Angola na década de 1990. Leitão foi um dos fundadores da GEMA (Sociedade de Gestão e Participações Financeiras), que reunia indivíduos politicamente expostos, como Carlos Maria Feijó e Antonio Pitra Neto.

Esses dirigentes, cujas funções eram incompatíveis com suas atividades empresariais, admitiram recorrer a intermediários para disfarçar a ilegalidade de suas ações. O Grupo Gema foi posteriormente desmascarado em um processo no Tribunal Supremo, onde os verdadeiros proprietários foram revelados, destacando-se o papel central de José Leitão, que ocupou cargos de relevância até 2003.

Especialistas alertam que a insegurança jurídica gerada por tais práticas contribui para a instabilidade econômica e política do país. A cultura de impunidade e marginalidade, onde "dirigentes-empresários" operam à vontade, perpetua o roubo do erário público e alimenta um clima de falta de transparência.

Embora muitos casos de corrupção estejam documentados e prontos para investigação, a omissão das autoridades, incluindo a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), levanta preocupações sobre a efetividade do sistema judicial angolano. No entanto, como o crime de corrupção é público, cabe a essas instituições tomarem a iniciativa de investigar, respeitando sempre o princípio da presunção de inocência.

Imparcial Press

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