Passando mais de vinte e um (21) anos do fim do conflito armado, o país continua a registar um elevado número de crianças (adolescentes) sem acesso à instrução académica, saúde, bem-estar e alimentação. Não há espelho mais exacto do que é a "criminosa governativa", desde sempre se preocupa apenas com os poucos (seus), esquecendo-se da CRA (Constituição da República de Angola), no seu artigo que garante as medidas necessárias para uma assistência médica às crianças. Infelizmente, o partido-Estado "permite" que as crianças passem fome nas ruas e se prostituem, pois, o aumento de casos de prostituição infantil que se tem registado nos últimos sete anos na capital do país, deve-se à extrema miséria e perda de valores em muitas famílias.
As crianças pedintes forçadas à prostituição infantil, uma prática que está a crescer exponencialmente nos últimos tempos, nas grandes zonas urbanas, em consequência da extrema miséria que o país está a viver. Antes, muitas meninas (crianças/adolescentes) passavam o dia a pedir esmolas e conseguiam amealhar alguma coisa, fruto de maior empregabilidade à época. Infelizmente, a inversão do cenário laboral, levou a alteração do “modus operandi” destas “profissionais mirins do sexo”, inquilinas de esquinas, becos e avenidas nas cidades e vilas movimentadas.
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De recordar que oferecer o corpo em troca de dinheiro é das mais antigas práticas existentes no mundo. Em Angola, algumas raparigas adolescentes sentiram-se forçadas pelas circunstâncias da vida a optar por esta via nos bairros e municípios, em Luanda. Muitas destas criancinhas acabam forçadas para cenas de abuso sexual, em grupo, declaram pela troca de valores monetários ou comida, para alimentar as respectivas famílias, muitas no desemprego, por via disso, cúmplices desta vida mundana, constituindo uma das mais sórdidas violações dos direitos das crianças adolescentes.
" É óbvio que, hoje, são feitas muitas denúncias de adultos, quanto ao número excessivo de crianças, vinculadas a prostituição, face as políticas do partido-Estado (MPLA) que contribuem para o afastamento destas crianças do sistema de ensino," segundo o Mateus Joaquim, educador infantil.
Acrescenta que, "'Não podemos ficar apenas com a lei escrita no papel, precisamos passar para a prática, tendo em conta o aumento de pontos de prostituição, que têm causado, altas taxas de doenças sexualmente transmissíveis e mortalidade infantil. Nos cinco primeiros anos da governação constata-se a presença de centenas de crianças e adolescentes, em grupos, circulando com trabalhadoras de sexo, mais experimentadas, dando-lhes estágio, para se fixarem, por ausência de políticas do Estado, para retirar, desta que é a mais antiga profissão do mundo, centenas de meninas. Isso é um verdadeiro atentado aos direitos humanos, aos olhos de todos e, que a maior parte de nós se cala”, denuncia.
Os relatos dos munícipes, a prostituição infantil está em alta e os preços são muito baixos assim com a idade das meninas que se vêem forçadas a essa actividade que as expõe a doenças incuráveis e a feridas na alma. Por todo o lado, as meninas engravidam precocemente, as famílias reúnem-se para saberem quem engravidou, elas tentam-se defender, alguns acusam familiares próximos.
"Elas, são destemidas, operando nos períodos das tardes e nas caladas das noites, contra todos os riscos de serem violentadas, pelos delinquentes", disse, Fernando Ngola, um dos munícipes de Luanda.
Nesta peregrinação foi difícil chegar a falar, com várias crianças pedintes, as “mirins do sexo”, mas trouxemos relatos assustadores de alguns: “Quando chego em casa, depois de uma patrulha, só me apetece dormir e comer. O resto não é para lembrar por ser trabalho e não paixão”, explica a jovem Isabel Domingas, de 16 anos de idade. Não tenho mãe nem pai e vivo com um irmão que é lavador de carro", furtando-se a especificar se usa ou não preservativo para evitar contaminação de doenças sexualmente transmissíveis. Quanto ao dinheiro arrecadado em cada dia, ela afirma “que varia muito do número de clientes e se vai haver ou não kilapi”!
A tabela de preços contempla os seguintes serviços e preços: "Sexo oral – 500,00 a 1.000,00 kwanzas; sexo vaginal – 1.000/1.500 a 2.000,00 kwanzas; sexo duas horas (em motel/pensão) – 3.000.00 kwanzas; mas alojamento, alimentação e transporte a cargo do cliente, sexo ao natural, incluindo broche – 8.000,00 Kwanzas. A inocência de muitas destas meninas leva-lhes a reconhecer, correrem risco de contrair a SIDA e outras doenças venéreas, mas “se não fizermos isso, também, não sobrevivemos. Tenho medo de apanhar doença, mas também não posso morrer de fome," disse adolescente.
Alegria Samara, de 15 anos, diz conseguir “nesta vida, dinheiro para comprar material escolar, roupa e alimentação para mim e os meus dois irmãos, pois somos órfãos e as famílias do meu pai e mãe não nos ajudam, então tive mesmo de entrar nesta vida, para não morrermos de fome e vivermos separados”. Neste momento, o irmão de 12 anos, “já me dá uma ajuda, pois é ajudante numa oficina e lhe pagam 6 mil kwanzas/mês, no Kicolo, em Cacuaco.
A vida é dura e a falta de políticas realísticas de integração e apoio a infância órfã, por parte do Titular do Poder Executivo leva ao surgimento deste novo exército de “prostituição mirim”, que a partir das 17h00 começam, com os seus reluzentes uniformes (mini saias, colan justos, calções curtíssimos) descontrolam o “inimigo”, que impotente, tem de se render à “tropa inimiga”.
Aprisionados em cômodas celas, refastelam-se nos frágeis corpos indiferentes a idade legal, para a prática do sexo, pois na calada da noite, a documentação não limita o franquear das íntimas fronteiras mirins.
O médico, Victorino Eduardo considera, estarem as profissionais do sexo, sujeitas a muitos riscos e, nesta altura muito mais. “O Estado angolano deve criar investimento no apoio às famílias, no combate contra a miséria e pobreza, assim como no surgimento de instituições de apoio às crianças, para ajudar a mudar o quadro”, afirmou ao Portal CLUB-K.
Por outro lado, tem convicção de “que se o Executivo criasse verdadeiras instituições, com condições dignas e atrativas, vocacionadas para protecção dos direitos da criança, melhorar-se-ia, em muito, a situação de muitos meninos de rua e limitaria a prostituição infantil”.
Entretanto o sociólogo Damião Rodrigues apontou a falta de emprego e os conflitos familiares como uma das principais causas do surgimento da prostituição de menores de idade.
"Muitas dessas raparigas e mulheres não têm acompanhamento no seio familiar e, quando saem à rua, deixam-se levar por qualquer convite em troca de uma bebida ou prato de comida.
A vida da população luandense começou a ser mais complicada em 2020, no despertar da Pandemia da COVID-19, por altura do confinamento e consequentemente, com o degradar das condições socio - económicas das famílias mais vulneráveis, que levaram centenas de angolanos a se tornarem pedintes, a procura de alimentos nos contentores de lixo, muitos adolescentes e jovens a tornarem-se delinquentes e/ou sobreviventes de sexo. A situação económica e social do País tornou-se mais ainda crítica e difícil e sobretudo nas famílias mais vulneráveis.
O CLUB-K procurou contactar o gabinete do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), criada em 2016, através do Decreto Presidencial n.º 137/16 de 17 de Junho, como órgão de concertação social e de acompanhamento das políticas públicas, de promoção e defesa dos direitos da criança, pessoa com deficiência e outros grupos vulneráveis, dotado de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa, sem sucesso.
Elias Muhongo
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