A ministra da Saúde está diferente. Parece que Sílvia Lutucuta deu uma repaginada ao visual. E isto até se vê no modo como ela fala. Sempre foi, sem dúvidas, muito desenvolta a verbalizar as suas ideias, mas ultimamente tem estado com um moral ainda mais em alta. Sobretudo desde os dois mais recentes eventos de proa do sector que ela dirige: a inauguração de mais uma unidade hospitalar de grande dimensão, o Hospital Geral do Cunene; e o recurso à cirurgia robótica tiveram, pelos vistos, o efeito de um balão de soro na titular do sector da saúde.
Portanto, Sílvia Lutucuta surge, agora, aos olhos da sociedade, totalmente remoçada e animada com o que ela e o Presidente João Lourenço consideram, em discursos totalmente coincidentes, como as “grandes conquistas” do Sistema de Saúde Nacional.
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Mas será que já podemos falar da existência realmente em Angola de um Sistema Nacional de Saúde? É óbvio que não reúno os pergaminhos técnicos que me permitam fazer uma avaliação abalizada sobre esta problemática; mas não estarei a laborar em erro se disser que ainda não temos em Angola o que se pode realmente considerar um Sistema Nacional de Saúde no sentido estrito do termo.
No meu modesto entendimento, um pressuposto básico para que se considere que um país tem um Sistema Nacional de Saúde devidamente erigido é, desde logo, a garantia de acesso universal da maior parte da sua população aos cuidados de saúde. O Estado angolano está longe de garantir isso aos cidadãos do país -- na prática e não apenas como uma "verborreia" inscrita na lei constitucional como um direito.
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Aliás, esta insuficiência não é exclusiva de Angola. De uma maneira geral, há enormes assimetrias entre os países desenvolvidos e menos desenvolvidos em matéria de saúde. Ainda é uma discussão vital no mundo o apoio a dar aos chamados países do “terceiro mundo” no domínio da saúde.
Há países que asseguram os cuidados de saúde aos cidadãos através de um Sistema Nacional de Saúde totalmente estatizado, surgindo aqui o Estado na condição de Estado-providência. Noutros países segue-se um modelo de características mistas, em que há intervenções e responsabilidades repartidas entre o Estado e entidades privadas no asseguramento das prestações de saúde.
Por mais que me esforce não consigo destrinçar o que nesta matéria se passa exactamente no nosso país. O que vejo realmente é uma propensão para um "mix" entre o Estado e os privados, mas onde as regras do jogo -- ou seja, uma legislação apropriada -- encontram-se longe de estar definidas.
É verdade que o Estado tem vindo a realizar um esforço para construir hospitais no país, mas isto ainda se revela um passo muito pequeno face às enormes necessidades que ainda prevalecem de cobertura integral da população para todos os cuidados de saúde. Quem tenha algum dinheiro recorre às clínicas privadas e quem tenha mais poder financeiro ainda, é no estrangeiro que vai tratar da saúde.
Por conseguinte, além de construir hospitais enormes e permitir o surgimento de clínicas para os quais o grosso da população ainda não tem tido acesso, as autoridades angolanas do sector devem começar a revelar igual preocupação com os mecanismos reguladores do funcionamento do sector, criando as condições para que haja uma equidade autêntica na protecção de saúde, tendo sempre em consideração que a maioria esmagadora dos angolanos precisa que o Estado assuma financeiramente o papel de cuidar da sua saúde.
Se até aqui se viu que a “ralé” nunca teve condições de aceder a uma clínica como a Girassol, também é facto que os pobres de Angola ainda não têm as portas escancaradas a uma unidade estatizada do porte do Hospital Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.
Também me preocupa, por outro lado, o quase nada que se está a fazer no domínio do acesso bonificado aos medicamentos. Sobretudo para os angolanos que padecem de doenças crónicas como as diabetes e a hipertensão, cujas cifras já são muito elevadas. Associadas às doenças renais, estas endemias estão a ceifar muitas vidas, fazendo razias na população activa.
Neste particular não temos um Sistema Nacional de Saúde que defina e proporcione custos subvencionados pela aquisição dos principais fármacos. A média salarial nacional não permite que quem padeça de diabetes se possa tratar devidamente, mantendo as prescrições médicas. Na generalidade das farmácias, as insulinas e metforminas custam os olhos da cara!
Finalmente, há que dizer que o rácio médicos/habitantes mantém-se em níveis bastante ínfimos. E os poucos médicos existentes estão, grosso modo, localizados nos principais centros urbanos do país. O interior rural está terrivelmente “despovoado” de pessoal médico e paramédico.
Severino Carlos
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