O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, é mencionado em círculos restritos do poder como relutante em exonerar o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Zona Económica Especial (ZEE), Manuel Francisco Pedro, e o administrador para a área financeira, Sebastião Lourenço Feliz Cabanza. Ambos foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento nos crimes de recebimento indevido de vantagem, peculato, participação econômica em negócio e abuso de poder.
De acordo com fontes do Club-K, no dia 2 de julho de 2024, o ministro Rui Miguêns de Oliveira recebeu uma comunicação da PGR, através do ofício número 574, informando sobre a condição dos dois gestores da ZEE. O ministro encaminhou o documento ao Gabinete Jurídico do ministério com a seguinte orientação: "GJ notificar os interessados. 08.08.24". Essa atitude gerou descontentamento entre alguns funcionários do ministério, que consideraram a medida ineficaz, sugerindo possível cumplicidade, uma vez que o ministro não tomou nenhuma ação administrativa relevante.
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As mesmas fontes argumentam que a não exoneração dos dois gestores está causando entraves ao andamento do processo judicial, uma vez que as provas materiais podem ser manipuladas ou desviadas, dado que os acusados continuam em funções e não foram suspensos pela entidade supervisora, no caso o Ministério da Economia e Planeamento.
Esse comportamento, segundo as fontes, mina a credibilidade do programa de combate à corrupção e reforça a percepção de seletividade nas ações, uma vez que outros gestores públicos que foram constituídos arguidos acabaram por ser exonerados.
Documentos a que o Club-K teve acesso revelam que os suspeitos Manuel Francisco Pedro e Sebastião Lourenço Félix Cabanza são os signatários habituais de uma conta bancária da Zona Económica Especial Luanda-Bengo E.P. No dia 3 de julho de 2023, o Banco Millennium Atlântico, atendendo a uma solicitação assinada pelos suspeitos, debitou KZ 145.000.000,00 da referida conta e os creditou na conta pessoal de Manuel Francisco Pedro. No dia seguinte, 4 de julho de 2023, Pedro transferiu integralmente o montante para a conta de Erickson Mvezi, com quem adquiriu, usando esses fundos, uma residência na Urbanização Boa Vida, no Condomínio 2, Quadra A, Lote nº 8, Metragem 360 m², Modelo 2D (13).
Club-K
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