A ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, está a ser acusada de estar envolvida em usurpação de uma parcela de terreno de um hectare e meio, que corresponde a 16.447 metros quadrados, localizado defronte ao condomínio Boulevard, no centro da zona nobre do Talatona, em Luanda.
O caso envolve igualmente o administrador municipal José de Oliveira
Bastos que, segundo fontes, manifesta igualmente interesse no referido espaço, pois colocou dentro do terreno homens armados da empresa de segurança privada "PGS".
Segundo o Club-K, o espaço em disputa pertence a um idoso António Anastácio, de 74 anos, que diz ser detentor desde os anos 90, com toda documentação passada pelo Governo Provincial de Luanda e pela Administração Municipal, cujo processo de legação teve início em 2001, na antiga Administração Municipal da Samba (hoje distrito), antes de existir o município do Talatona.
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A usurpação do terreno já vedado com chapas azuis, isto depois de António Anastácio ter recebido o direito de superfície e a licença de construção pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), conta com o suporte do actual administrador municipal do Talatona, José de Oliveira Bastos, que constantemente usa o nome da ministra da Saúde, mas segundo Mateus Anastácio, filho do idoso António Anastácio, "nunca dá a cara".
Mateus Anastácio denuncia ainda que, o grupo que envolve também o nome do governador provincial de Luanda, Manuel da Conceição Homem, conta igualmente com o envolvimento do administrador adjunto do Talatona, Mauro Lucas, com o suporte de "CK Advogados", todos eles, segundo o denunciante, "envolvidos" na suposta máfia dos documentos que visam favorecer a Sílvia Lutukuta.
Numa exposição, o idoso que apela o bom senso e a intervenção dos órgãos competentes do Estado angolano, lamenta que, diante do seu bem, o mesmo terreno possui dois Direito de Superfície, emitidos pelo Governo Provincial de Luanda, o que para os familiares tem havido facilidades à ministra Sílvia Lutukuta, que alegadamente está usar o poder de Estado como sua defesa, por via do governador Provincial de Luanda, por isso, exorta ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
"O que se constata na Lei de Terra, a ministra não tem como usurpar o terreno pelo que a Lei impõe, tendo em conta que desde 2007, ela não esteve em Angola, com o Direito de Superfície, nunca deu utilidade do terreno, nenhuma plantação ou obra, que a lei impõe nos artigos 46°. 64° e o Código Civil nos artigos 1524°.
1536°, ambos da mesma Lei", lê-se.
A denúncia reforça que a ministra teria solicitado o administrador José de Oliveira Bastos para colocar elementos da empresa de segurança privada no terreno e "fortemente armados com orientação para matar, usar ameaças aos proprietários do terreno", o que para o idoso "não obedece aos procedimentos administrativos, uma vez que usa o poder para se apoderar uma propriedade que não é sua".
Para os familiares, o terreno que a ministra aponta, é propriedade do Estado, pois assim a Lei impõe, enquanto não houver o Direito de Propriedade, e pelos prazos da Lei, o Estado entendeu atribuir um Direito de Superfície ao António Anastácio ora como proprietário.
"É assim que há um esbulho por parte da ministra Silvia Lutukuta", reforçaram.
Na exposição, o idoso relata que, para dar continuidade da expropriação do terreno, após a EDURB ter surgido como gestora de terras em Talatona, o seu processo de legalização, começou a ser inviabilizado por um grupo de funcionários, que caracteriza de invasores" dessa instituição.
Com a extinção da EDURB, surgiu posteriormente a Comissão Administrativa de Talatona, que também inviabilizou o processo, até o surgimento da Administração Municipal de Talatona, onde em 2019 o senhor António Anastácio conseguiu receber o título de concessão do seu espaço, que serviu para dar seguimento de Direito de Superfície, Registo Predial e Diário da República.
Mateus Anastácio, filho de António
Anastácio, que alega ser dono do terreno, refere que o seu pai tem todos os documentos autênticos passados pelos órgãos competentes da administração do Estado, que após o preenchimento do processo, teriam solicitado a licença de Tapume o que permitiu fazer a vedação do espaço, colocando três seguranças no local.
O administrador do Talatona, José de Oliveira Bastos, quando se apercebeu da situação, segundo Mateus Anastácio moveu a fiscalização municipal de Talatona e efectivos da Polícia Nacional, que detiveram os seguranças que se encontravam no espaço e levados ao Comando Municipal de Talatona.
O inspector-chefe da Polícia Nacional, identificado por Fausto confirmou a detenção dos agentes de segurança privada no dia 11 de Maio de 2024, durante vários dias, sem processo, no entanto qualquer processo, tão pouco ser submetidos a um julgamento.
"No mesmo dia, o administrador Municipal de Talatona instalou no espaço sete segurança fortemente armados da empresa privada GPS e orientou os seguranças para fazer disparos contra o senhor Anastácio e seus filhos", contou um dos filhos.
O idoso António Anastácio fez uma exposição sobre o assunto e o administrador teria informado que o espaço pertence à senhora Sílvia Lutukuta, actual ministra da Saúde.
"O administrador de Talatona e o seu adjunto para a área técnica, Mauro Lucas estão a usar o poder para aproveitar-se da situação do cidadão que tanto lutou para a legalização do seu espaço", refere à exposição.
A família alerta aos órgãos competentes que "estamos a ser perseguidos por conta deste caso, já mudamos de casa várias vezes e pedimos às instituições afins que intervenham nesse processo para que a justiça seja feita".
Os seguranças supostamente colocados no terreno em litígio pelo administrador, afirmam que controlam a parcela de um hectare e meio, a mando de José de Oliveira Bastos.
Imparcial Press
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