A inflação mensal na capital do País está em queda há três meses, atingindo os 1,7% em Julho, embora em termos homólogos continue a subir, um caminho iniciado em Maio de 2023 e que já vai em 15 meses consecutivos, de acordo com cálculos do Expansão com base no relatório sobre o Índice de Preços no Consumidor do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A classe saúde continua a ser uma autêntica dor de cabeça para os consumidores, já que tem sido, a par dos transportes, do vestuário e calçado e da alimentação e bebidas não alcoólicas, onde os angolanos têm encontrado as maiores subidas de preços (ver gráficos). Em Julho, o indicador de preços foi também influenciado pela subida dos preços no sector educação, o mesmo devendo acontecer em Agosto com o aproximar do arranque do período de aulas.
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Em termos nacionais, é necessário recuar até Maio de 2017 - quando atingiu os 32,6% - para encontrar uma inflação homóloga superior àquela que foi verificada em Julho. Já em Luanda, o custo de vida na capital aumentou 42,2% em Julho deste ano face ao mesmo mês de 2023, depois de ter atingido em Junho o valor mais alto desde 2004 (42,8%).
Só desde o início do ano, os preços na capital já subiram 22,5%, naquele que é o valor mais alto em termos acumulados num primeiro semestre desde 2016, ano em que a inflação em Luanda atingiu os 42,0% e em termos nacionais foi de 41,1%.
O comportamento dos preços ao longo do ano não surpreende, uma vez que a taxa de inflação tem sido afectada por medidas potencialmente geradoras de aumentos de preços, como a entrada em vigor da nova pauta aduaneira e o aumento do preço do gasóleo, na sequência da redução dos subsídios decidida pelo Governo. E há que ter em conta a desvalorização de que foi alvo o kwanza face ao dólar, já que o percurso crescente da inflação em Luanda e no País ocorreu precisamente após uma desvalorização profunda do kwanza em quase 40% verificada entre Maio e Junho do ano passado. Foi a partir daí que a inflação começou a disparar até aos actuais níveis, com valores muito próximos do período pós-guerra. Com um kwanza mais desvalorizado era expectável uma queda nas importações.
No primeiro semestre deste ano, de acordo com contas do Expansão com base em dados da AGT, o País comprou 6.813 milhões USD em mercadorias lá fora, o que compara com os 8.075 milhões USD em mercadorias importadas no mesmo período do ano passado. Contas feitas, há uma queda de 16% nas importações, equivalente a menos 1.262 milhões USD. Num país que importa uma grande parte do que consome, a taxa de câmbio tem um papel muito relevante na inflação, já que o facto de se terem importado menos mercadorias acaba por pressionar os preços, cumprindo a velha máxima da lei de mercado: menos oferta e mais procura empurra os preços para cima.
Outro factor que tem contribuído para a subida dos preços tem sido a postura mais interventiva da AGT, que procura a todo o custo captar receitas para o Estado, com empresários a acusarem o Fisco de bloquear a actividade económica das empresas.
Em Junho, o Expansão avançou que os importadores e exportadores estão enredados num autêntico imbróglio desde que a AGT passou a exigir a certidão de conformidade tributária antes da submissão da Declaração Aduaneira no Sistema ASYCUDA World, que permite desalfandegar mercadorias, medida que entrou em vigor a 8 de Abril.
Para obterem certidões de "não dívida", a AGT obriga as empresas a inserir no sistema informático da autoridade tributária declarações de impostos anteriores de anos anteriores, que foram pagos dentro dos prazos. Com isto, o sistema gera multas automaticamente que demoram tempo a ser revertidas, bloqueando a actividade de centenas de empresas e atrasando processos de retirada de mercadorias das alfândegas.
Por cada dia em que os contentores ficaram "pendurados" nas alfândegas as empresas estavam obrigadas a pagar. Esta questão terá já sido ultrapassada, mas hoje os importadores enfrentam demoras na retirada dos contentores pelo aumento substancial das fiscalizações à carga que chega ao País. E se a postura da AGT provocou e tem provocado aumentos nos preços, já que os importadores acabam por passar ao consumidor final os custos que resultam da morosidade dos processos de importação, o mesmo se passou com o Ministério da Indústria e Comércio.
Em Julho o Expansão dava conta que industriais reclamavam da morosidade na emissão da licença que lhes permite importar e desalfandegar as suas mercadorias retidas nos terminais portuários.
Depois de cinco dias no porto contentores pagam até 79 mil Kz de sobrestadia e a factura dispara para milhões após um mês de demora.
O valor a pagar por 30 dias é de 2,3 milhões Kz por contentor e esses custos são depois imputados ao preço final para o consumidor.
Expansão
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