Em Angola, a noção de partidos políticos, que deveria estar centrada na promoção da democracia e na representação dos interesses do povo, tem sido, infelizmente, desvirtuada ao longo dos anos. Um partido político, em sua essência, é uma organização formal que reúne indivíduos com ideologias e objectivos comuns, buscando influenciar ou alcançar o poder para implementar suas propostas. Contudo, em Angola, essa definição idealizada parece ter se tornado apenas uma formalidade.
Nos períodos eleitorais, como os de 2017 e 2022, os partidos políticos angolanos receberam financiamentos públicos consideráveis, mas o que se vê é uma proliferação de partidos que surgem do nada, sem expressão real ou compromisso com o povo. O Tribunal Constitucional, que deveria ser o guardião da justiça, tem se mostrado “madrinha” na legalização desses "partidecos". Um exemplo claro foi a aprovação de um partido com uma bandeira que deliberadamente confundia o eleitorado ao imitar a do partido UNITA. Este mesmo tribunal, que age de má fé, recusou repetidamente a legalização do PRAJA-Servir Angola, um partido com potencial genuíno de representar uma alternativa real para os angolanos, enquanto aprovava partidos de figuras anônimas e sem relevância social.
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A legalização de partidos políticos por figuras como Bela Malaquias e Dinho Chingunji, que surgiram do nada, levanta sérias questões sobre o critério utilizado pelo Tribunal Constitucional. Esses personagens, sem base social ou histórico de luta política, conseguiram o que Abel Chivukuvuku, uma figura com histórico e apoio popular, não conseguiu. Como explicar tal disparidade? O Tribunal, liderado por Laurinda Cardoso, ex-secretária de Estado de João Lourenço, continua a estar mais comprometido com os interesses do poder estabelecido do que com a justiça.
O exemplo mais flagrante dessa manipulação foi a anulação do Congresso Democrático da UNITA, uma acção que faz parte de um plano para enfraquecer Adalberto Costa Júnior, uma figura que representa uma ameaça real ao status quo. O Tribunal Constitucional, que deveria actuar como um órgão imparcial, transformou-se em um instrumento nas mãos do governo para moldar o cenário político a seu favor.
O que se pergunta é: qual a real utilidade pública desse Tribunal Constitucional, que legaliza partidos sem expressão e ignora a verdadeira prestação de contas dos recursos públicos destinados a eles? O povo angolano, já cansado de promessas vazias, começa a perceber que muitos desses partidos são criados apenas para dispersar votos e confundir o eleitorado, em uma estratégia que visa perpetuar o poder do MPLA.
A banalização dos partidos políticos em Angola não é apenas uma afronta à democracia, mas também um desperdício de recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como infraestrutura, educação e saúde. O dinheiro público, em vez de ser usado para melhorar a vida do povo, é canalizado para manter um jogo de poder que favorece apenas uma pequena elite.
É hora de o povo angolano abrir os olhos e rejeitar esses "partidecos" criados às pressas. A verdadeira mudança só virá quando os angolanos se unirem em torno de partidos que realmente representem seus interesses e estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. Até lá, a descrença nas instituições públicas só tende a crescer, e com razão.
Por Hitler Samussuku
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