O PCA da Administração Geral Tributária, José Leiria, garantiu que, ao contrário de há dez anos, hoje as receitas fiscais não-petrolíferas têm capacidade para pagar salários da função pública.
Em entrevista à Forbes África Lusófona, o presidente do conselho de administração da AGT abordou o processo de reforma fiscal em curso, a aposta na modernização tecnológica e nega que se esteja a construir no país um sistema fiscal criando uma situação de maior agravamento para o contribuinte, ao invés de aumentar a base tributária.
Aponta o o IVA como o imposto que mais contribui para os cofres do Estado. “O IVA tem hoje 30% do peso de toda a receita não-petrolífera. A seguir temos o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho a criarem uma espécie de rivalidade entre ambos”, sustenta.
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Questionado sobre o peso do sector petrolífero na receita tributária, o gestor recorda que este
tem um maior peso, face às receitas [fiscais] não-petrolíferas, pois, contribuiu com 7,1 biliões de kwanzas para os cofres do Estado, enquanto o sector não-petrolífero participou com 4,8 biliões.
“Estamos a falar de um contributo de cerca de 60% do sector petrolífero e 40% do não-petrolífero. Aqui há a destacar o facto de o Estado angolano estar cada vez mais a se posicionar no sentido de garantir que as receitas do sector não-petrolífero sejam suficientes para fazer face às despesas correntes, pelo menos aquelas que se consideram essenciais. É assim que, desde 2019, já somos capazes de pagar toda a função pública com receitas fiscais não-petrolíferas, e hoje já conseguimos, para além disso, ter um remanescente que é capaz de fazer face às necessidades correntes mais prementes”, argumentou.
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