Documentos da candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA inscrevem agenda de consenso e de longo prazo, com o foco no combate à fome e à pobreza, na promoção do emprego e no desenvolvimento de infra-estruturas sociais, com destaque para os cuidados primários na saúde, a aposta na educação, na protecção social e no saneamento básico. Criação de regiões agrícolas, piscatórias, económicas e industriais entra nas contas, além da revisão da Constituição por via de consensos com os partidos políticos e a sociedade. O Pré-candidato à liderança do MPLA propõe-se também mexer no código penal para agravar a pena para 50 anos de prisão a violadores sexuais. Consta igualmente na proposta, a aplicação da castração química para indivíduos reincidentes ou progenitores, cujo abuso sexual resulte em gravidez. Mesma medida se aplicará a quem violar sua Mãe.
Enquanto se avançam, no espaço público, vários cenários sobre o que deverá ser a agenda do Congresso Extraordinário do MPLA, indicado para Dezembro próximo, o único ´peso pesado’ que, até ao momento, manifestou publicamente o interesse pelo cadeirão máximo dos ‘camaradas’ marca passos largos no sentido de fechar a sua candidatura.
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Documentos a que o Valor Económico teve acesso, em exclusivo, entre os quais o ‘Manifesto Social da Candidatura’, destacam cinco “áreas cruciais que vão conduzir rapidamente à melhoria da situação social das famílias angolanas, devolver a dignidade e o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país”.
Argumentado que “nenhuma sociedade se desenvolve com pessoas famintas”, a estratégia de Higino Carneiro coloca o alargamento da “protecção social aos mais pobres e vulneráveis”, em primeiro plano. E lembra que “em Angola, menos de 20% da população está coberta por programas de protecção social, ficando atrás da média do resto da região da África Austral, que é de 46%”. Higino Carneiro sublinha que quer aproveitar a experiência de programas de transferência de dinheiro, como o Kwenda, e reforçar o investimento público e a base de cobertura das famílias, tornando-os mais “eficazes”, na redução da pobreza a curto prazo.
Na saúde, o pré-candidato à liderança do MPLA define como prioridade o investimento nos cuidados primários da saúde e na saúde comunitária “para garantir a todos os cidadãos, em todos os lugares a participação efectiva na promoção, prevenção e protecção da sua saúde, bem como o acesso a um pacote essencial de bens e serviços”. “Vou igualmente, apostar na melhoria e criação de infra-estruturas de saúde, na capacitação e aumento da força de trabalho qualificada, e reforçar o acesso aos serviços nas zonas mais recônditas do país, através de equipas móveis avançadas de saúde”, escreve Higino Carneiro no manifesto, prometendo o reforço na luta contra a malária e as doenças infecciosas.
Outro eixo, considerado como “principal factor de mudança” é o investimento na “educação de qualidade para todos”. Na visão de Higino Carneiro, os investimentos na educação devem produzir resultados a médio e longo prazos para a transformação estrutural do país. “Por isso, vou investir na melhoria do ambiente de aprendizagem e na educação de qualidade, especialmente nos níveis secundário e terciário, procedendo a afectação de recursos entre e dentro das províncias de acordo com o número de alunos e as necessidades locais; construindo e apetrechando infra-estruturas; aumentando a força de trabalho, e promovendo a qualificação dos professores. Vou também, de modo particular, através de investimentos na educação das mulheres, reduzir as taxas de abandono escolar, o casamento infantil, a gravidez na adolescência, a violência baseada no género, a explosão demográfica, a capacidade e participação das mulheres em empregos remunerados”, escreve o também conhecido general 4x4, para quem a melhoria do acesso à água, ao saneamento e à higiene devem constar entre as prioridades. “A aposta na melhoria do acesso à água pode diminuir a taxa de mortalidade de menores de cinco anos em aproximadamente 7%. Quando combinados com a afetação de recursos noutras áreas sociais, os investimentos em água, saneamento e higiene poderiam reduzir a taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos até 20%”, calcula.
Para completar o quinteto das prioridades no campo social, Higino Carneiro elege a melhoria no acesso à habitação condigna. “A percentagem urbana da população em Angola cresceu de 37% em 1990 para 67% em 2020. Em 2050, prevê-se que 80% da população viva em zonas urbanas. No entanto, muitos habitantes urbanos ainda não dispõem de serviços municipais adequados”, observa, lembrando, ao mesmo tempo que, “em 2020, Angola tinha a segunda maior percentagem de crianças a viver em bairros considerados de lata em África, atrás da Etiópia”. Assim sendo, promete Higino Carneiro, “vou melhorar as condições de habitabilidade da população e reduzir os impactos sociais de viver em zonas sem condições de habitabilidade, investindo no aumento da disponibilidade de terrenos infra-estruturados, em particular para a construção dirigida de jovens, ex-militares, e idosos.” A aposta na construção de “habitações subsidiadas para os mais pobres e grupos vulneráveis” consta também das tarefas neste domínio, além da promoção do financiamento para habitação a preços acessíveis e do reforço do planeamento das infra-estruturas, “garantindo a construção de cidades sustentáveis e saudáveis”.
Fontes afectas ao grupo de trabalho da candidatura do também general na reforma asseguram que, mal assuma o partido, Higino Carneiro pretende, junto da bancada parlamentar do partido, influenciar a implementação de medidas “de carácter emergencial”, especialmente as que contemplam o combate à fome e à miséria. A revisão da Constituição e do Código Penal, na base de um consenso alargado entre partidos políticos e sociedade civil, integram as prioridades no plano político, na visão de Higino Carneiro que ambiciona implementar no país uma agenda de transformações de longo prazo.
Valor Econômico
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