Fontes dentro da Magistratura Judicial denunciam a recusa do Juiz Presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, em renovar os mandatos dos Presidentes dos Tribunais de Comarca e da Relação, mesmo após o vencimento dos mesmos.
Segundo as fontes, a maioria dos Presidentes de Comarca já cumpriu o mandato de três anos, conforme previsto na lei. No entanto, o Juiz Presidente não toma as medidas necessárias para a sua substituição, gerando instabilidade e insegurança jurídica no sistema judicial.
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A situação se repete nos Tribunais da Relação, onde alguns Presidentes também ultrapassaram o mandato legal. Um exemplo é a Relação da Huíla e de Benguela, onde os mandatos cessaram no dia 7 de julho. Um dos Presidentes desses Tribunais já se manifestou publicamente pela sua saída do cargo, enquanto o outro tenta se manter no cargo de forma irregular.
As fontes denunciam que a manutenção dos Presidentes em funções, mesmo após o fim dos seus mandatos, se dá por motivos de subserviência ao Juiz Presidente Joel Leonardo. Eles alertam para o risco de corrupção e desvio de recursos públicos, já que os Presidentes empossados por favoritismo podem se sentir livres para agir sem o devido controle.
Diante da situação, as fontes pedem a intervenção do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República e de outras autoridades competentes para investigar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.
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