É bom para o país ter juízes com apenas 25 ou 27 anos de idade?- Flagelo Urbano Sambala



A minha opinião é peremptória. Não! Não creio que um jovem com 27 anos possua experiência, vivência bastante que lhe permita avaliar determinadas questões que só a vida muito adulta e o trabalho de longo prazo lhe teriam fornecido. 


Não é inveja ou algo que o valha, aviso já! Eu tenho a forte convicção de que julgar não é só aplicar a lei, não é tão somente replicar as normas jurídicas e ser a boca dos normativos. É preciso  submeter à apreciação temas que o legislador não colocou na norma. É preciso compreender e ter noção da vida e dos desafios que ela nos impõe. É preciso possuir elevada  capacidade de discernimento sobre as vicissitudes da vida, que uma pessoa com 25 ou 27 anos não tem, definitivamente. 



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Na Inglaterra por exemplo, não se entra para a magistratura sem exercer advocacia por pelo menos cinco anos. E faz todo sentido, porque a advocacia nos proporciona um conjunto de ferramentas e experiências que serão muito úteis ao longo do exercício da magistratura. Para ser juíz de segunda instância o tempo de experiência sobe para quinze anos. O que quer dizer que em regra só se entra para a magistratura com 40 e tal anos. 


Em muitos outros países, a magistratura judicial é o lugar reservado para pessoas com uma certa idade (avançada), dado o seu percurso de vida, experiência de trabalho, maturidade moral, intelectual e até mesmo capacidade de analisar os factos. Às vezes não se julga com base na lei, mas sim, na experiência de vida, nas circunstâncias que gravitam em torno do sujeito. E isso, só o tempo nos oferece. 


O juíz tem nas suas mãos o destino das pessoas. Decidir sobre a liberdade dos outros é uma tarefa delicada e exige muito, mas muito mais do que aplicar apenas a lei. E nessas situações a experiência de vida e o conhecimento processual contam imensamente. Também é verdade que o tempo nos amadurece, mas até lá, muitos erros poderão ser cometidos, muitos inocentes serão punidos e culpados inocentados, eventualmente.


Sair da faculdade, fazer o curso de alguns meses no Inej e entrar para a magistratura, não me parece o melhor caminho. Sem falar, com certeza na frustração que muitos jovens magistrados terão com o sistema, que deitará por terra toda paixão pela profissão. 


Boa sorte. 


Flagelo Urbano Sambala

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