Um adolescente de 16 anos, identificado por William Emilson Tomás Kiala, foi morto a tiro por um suposto segurança da empresa VISAPA, pertencente a um oficial superior da Polícia Nacional, que responde pelo nome de Ernesto Victor Inaculo, com a patente de comissário chefe, que protege na vila mineira de Cafunfo, estabelecimentos comerciais de um cidadão eritreu.
Segundo apurou o Decreto, é o segundo caso que envolve a mesma empresa de segurança VISAPA, depois de, no mesmo local comercial, outro agente de segurança ter atingido mortalmente em Janeiro deste ano, um cidadão nacional na sequência de disparos alegadamente efectuados pelos seguranças, quando a vítima tentava passar defronte ao mesmo estabelecimento, numa altura em um caminhão contentorizado descarregava a mercadoria, alegando que jovem que tentava roubar, sendo que os presumíveis autores não foram responsabilizados criminalmente.
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Na vila mineira de Cafunfo, a empresa VISAPA garante protecção a armazéns, lojas, casas de venda e compra de diamantes de forma “ilegal”, entre outros estabelecimentos, segundo fontes contactadas no local.
O último caso aconteceu à noite do dia 22 de Julho, arredores do centro urbano de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte, na sequência de um desentendimento entre a vítima e o segurança da empresa privada VISAPA, “devido a um espaço onde a maioria dos jovens levam amantes para se seduzirem seus prazeres, e por falta de entendimento entre os dois, o suposto segurança, manipulou a arma e disparou com um tiro contra o cidadão em causa, atingindo-o nas duas pernas concretamente na região de coxa que perfurou as duas pernas na mesma região”, disse uma testemunha.
“Sangrou por mais de uma hora de ser socorrido, quando os amigos apareceram levaram ao Hospital Regional de Cafunfo, onde minutos depois acabou por falecer”, explicou a fonte.
Os familiares e amigos manifestam-se “enfurecidos” com a situação e depositaram o corpo na morgue da mesma unidade sanitária onde permaneceu durante três dias.
Jorge Kiebinquila (nome fictício) relatou que, na passada na quarta-feira, 24, os familiares e amigos do malogrado, no dia do funeral, “fizeram muito vandalismo, destruíram bens no mercado de candeeiro em Cafunfo, nos estabelecimentos comerciais, as ruas ficaram intransitáveis”, facto que terá obrigado a intervenção da Polícia Nacional, que para conter os ânimos fez muitos disparos com vista a dispersar a população nas ruas.
Os activistas e defensores dos direitos humanos pediram mais uma vez, ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, no sentido de apelar a todos os órgãos de defesa e de segurança do Estado, e igualmente apelar aos responsáveis das empresas privadas que extraem diamantes no Leste de Angola, pois “a vida humana é o bem mais precioso que existe na terra, não há bem público mais valioso do que a vida da pessoa humana, a toda necessidade de respeitar a vida humana e a sua dignidade”.
O Decreto sabe que muitos defensores dos direitos humanos no Leste do país, sobretudo nas zonas de exploração de diamantes, têm desenvolvido vários esforços com vista à redução de supostos abusos e violação de direitos humanos, incluindo a responsabilização dos autores.
Essas medidas, segundo os activistas, têm sido insuficientes para conter a atitude de muitos agentes das empresas privadas e de segurança do Estado, que “encaram a região das Lundas como um autêntico laboratório da morte, sem ordem, sem leis, só vigora impunidade, abuso de poder, tráfico de influência, corrupção e onde o uso da bala, da farda e da violência ditam as regras de larapie”.
Contacto por este portal, um dos responsáveis da empresa privada de segurança VISAPA, em Cafunfo, que preferiu o anonimato, disse que o segurança em causa “disparou contra o cidadão porque estavam a disputar do espaço por onde o malogrado e seus amigos queriam se seduzir seus prazeres com suas amantes, sem pagar para ter acesso ao referido espaço”.
“Depois da briga, o agente disparou contra o cidadão William. E depois do crime, os amigos e alguns populares enfurecidos com a situação espancaram o presumível autor que só foi entregue à polícia em estado grave, e horas depois foi evacuado à província de Malanje onde está a ser socorrido”, contou outra fonte.
A fonte da empresa, referiu que, após o incidente, a direcção da VISAPA, gerido pelo filho do Comissário-Chefe, Victor Inaculo, “disponibilizou trezentos mil kwanzas à família da vítima para realizar óbito”.
Os habitantes de Cafunfo lamentam que no sector de Cafunfo, na região do Cuango, prevalece a impunidade resultando de torturas e assassinatos de cidadãos civis por efectivos de empresa de segurança privada que protegem as minas de diamantes, bem como por agentes de autoridade (Polícia, SIC, FAA e Guarda Fronteira), mantendo o silêncio dos órgãos de direito (PGR, Ministério do Interior, Provedoria de Justiça e Presidente da República).
“Há décadas em que viemos denunciar actos indecorosos cometido pelos efectivos da polícia Nacional, pelas empresas de segurança em serviços das empresas que extrai os diamantes no leste do país, diante desses casos, não existe órgãos na província e no país por todo competente em julgar os casos de assassinatos de civis nas minas de diamantes”, disse o activista e defensor de direitos humanos, Jordan Muacabinza.
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