O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, está a ser acusado de ter favorecido uma funcionária do CSMJ, com uma formação em Portugal, quando a mesma não reunia os requisitos.
No final de fevereiro do corrente ano, o Juiz Joel Leonardo despachou 20 magistrados para uma formação no Centro de Estudo Jurídico de Portugal. No grupo, o Juiz Joel Leonardo incluiu Juelma Baptista, sua antiga assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial, que ainda não é Juíza.
De acordo com os excluídos, Juelma Baptista, não reúne as condições de magistrada uma vez que reprovou no curso de juíza no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos em Luanda (INEJ).
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Joel Leonardo, segundo as lamentações, não respeitou os critérios de envio de pessoal do CSMJ e do TS no CEJ, visto que "Juelma Baptista fez a formação para magistrados em 2022 no INEJ em Angola e foi desqualificada porque foi apanhada com 'cábula' na prova final de jurisdição cível".
Os critérios para esta formação em Portugal são o de ser trabalhador antigo do CSMJ ou do Tribunal Supremo, e caso o número de trabalhadores seja superior ou desejado, faz-se um concurso interno dos pré-candidatos, o que não aconteceu.
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