Um empresário português identificado por José Domingos Vieira, 74 anos, denunciou em tribunal ter sido torturado em sua residência, por supostos efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), alegadamente do seu “amigo e antigo cliente”, igualmente empresário de nacionalidade portuguesa, na sequência de um suposto negócio feito entre ambos.
O julgamento arrancou na quinta-feira, 28 de Março, na 17ª Secção do Tribunal da Comarca de Viana e o réu (José Domingos Vieira) está a ser acusado no processo n.º 279/2023, por crimes de usurpação de imóvel e abuso de confiança, tendo como advogado de defesa o jurista Victorino Catumbela de Sá.
Na primeira audiência de julgamento conduzido pelo juiz da causa António José Eduardo, o arguido disse que, nos primeiros interrogatórios a que foi submetido pelas autoridades judiciais, foram feitos sem a presença do seu advogado, o que para a defesa levanta suspensões sobre a transparência do processo.
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José Domingos Vieira, que esteve à frente dos destinos de grandes obras em Angola, pela capital do país em particular, é acusado do crime de usurpação de imóvel. Porém, segundo consta, o mais “caricato” é que o acusador, Carlos Alberto, com Gika de Castro como advogado, na altura cliente e amigo do empresário José Vieira, passou de cliente para dono do referido espaço.
Segundo apurou o Club-K, tudo começou num negócio não concretizado sobre uma Bomba-58 (camião de produção de cimento), pertencente ao senhor Carlos Alberto, que se apresenta como ofendido e a bomba de 41 que devia vir de Portugal.
O arguido era tão-somente gestor da empresa, que tinha apenas dois sócios, mas que o ofendido diz ser sócio com 50% de acções, facto negado pelo réu José Domingos Vieira, que disse não ser verdade.
Depois de o dono da “Bomba-58” ter exigido 400 mil por não ter recebido a bomba 41, que não chegou de entrar em Angola, pelo facto da legislação não o permitir, o proprietário da “Bomba-58” foi SIC-Luanda, onde José Domingos Vieira foi ouvido por mais de cinco horas, sem processo que fosse.
Carlos Alberto Lopes Gonçalves, suposto ofendido, depois de se ter reconhecido os documentos que mandou assinar em como tinha comprado no dia 24 de abril de 2017 uma parcela de terreno no valor de USD, 350.000,00, os documentos foram reconhecidos no notário sem a alegada presença do senhor José Domingos Vieira dono do patrimônio.
O empresário português está a ser acusado dos crimes de usurpação de imóveis e abuso de confiança, tendo como queixoso o seu “amigo empresário” Carlos Alberto Lopes Gonçalves (português de nacionalidade), que à data dos factos era cliente do empresário José Domingos Vieira (arguido).
Para além de ter construído a sua moradia onde reside com a família, o José Domingos Vieira disse que ergueu no referido terreno desde 2010 vários empreendimentos, entre as quais doze residências e uma oficina mecânica, que funciona com dezenas de trabalhadores.
Ao lado do seu empreendimento existe um terreno baldio, que terá sido adquirido pelo seu amigo – suposto ofendido no processo, que pela relação de amizade que existia, decidiu colocar as viaturas em reparação com vista a evitar a ocupação do terreno por pessoas estranhas.
O queixoso, segundo Victorino Catumbela de Sá, advogado do réu na sua contestação à acusação do Ministério Público, representado pelo procurador Teófilo Bungo, no dia 12 de Abril de 2023, Carlos Alberto Lopes Gonçalves (queixoso) “contratou” agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) acompanhados de uma senhora e invadiram a residência do agora réu, José Domingos Vieira.
Os efectivos do SIC, de acordo com a denúncia feita em tribunal, usaram a violência como tortura contra José Domingos Vieira durante mais de 4 horas.
Os efectivos que ouviram posteriormente o ofendido seguiram o empresário José Domingos Vieira, no mesmo dia 12 de Abril de 2017, acompanhados da senhora Ana Bela, alegadamente pertencente ao SIC-Luanda, que teriam exigido a quantia de 400 mil dólares norte-americanos, caso contrário seria entalado.
José Domingos Vieira, depois de ter sido obrigado a assinar documentos, de um suposto negócio realizado no dia 24 de Abril de 2017, em que o dono da “Bomba-58” exigia, por não receber os 400 mil dólares, tinha de receber o património do senhor José Domingos Vieira.
Em 2014, o queixoso, solicitou uma parcela de terreno ao seu “amigo empresário” José Domingos Vieira (agora réu), e, sendo o único o único e legítimo possuidor do terreno que tinha comprado a uma primitiva camponesa – Carlos Alberto Lopes Gonçalves chegou de pagar o espaço solicitado ao “amigo”, cuja liquidação foi feita em 36 meses.
Segundo a defesa do arguido, “verdade é que o cliente de ontem parece ser dono de tudo”. Em Maio de 2020 foi interrogado o arguido, o processo que foi instruído por mais de 46 meses.
Na primeira sessão de julgamento, o juiz e o procurador se mostraram muito calmos e o juiz da causa esteve na máxima condução da audiência, apesar do pequeno incidente que houve por ter inicialmente ter corrido os jornalistas na sala, procurando saber se tinham vindo da parte de quem.
O juiz António José Eduardo admitiu a inspecção judicial requerida pelo advogado de defesa do arguido e remarcou a próxima sessão de julgamento para às 9h00, do dia 9 de Abril de 2024, na 17ª Secção do Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda.
Club-K
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