PRESIDENTE HONORÁRIO DA ASVC "OFERECE" CERTIFICADO DE INCOMPETÊNCIA AO EXECUTIVO ANGOLANO

"O crime continua a "reinar" no país, fruto do desemprego e há má administração na maioria das vezes. A polícia tem se demonstrado imponente para resolver a situação, às vezes, "solta" também os bandidos. Por sua vez, os cidadãos desconfiados dos órgãos policiais, não apresentam queixas nem denúncias, optando por fazerem a justiça por mãos próprias. Foi nesta lógica de onde surgiu a CVC e posterior ASVC - Adão Van-duném."

O presidente honorário da Associação Solidária de Vigilância Comunitária -ASVC, Adão Martinho Fernandes Dias Van-duném, "oferece" certificado de (incompetência) ao Executivo angolano e choraminga a traição feita pelo Estado e o seu executivo liderado pelo presidente do partido MPLA e da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. 

Segundo o presidente honorário, uma vez, o Presidente da República ter aprovado e decretado, no passado ano, em Dezembro, após ter sido apreciado em reunião do Conselho de Ministros, de acordo com o Decreto Presidencial número 36/24, de 26 de Janeiro, assinado pelo Presidente da República. 

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" Estamos sempre traídos, injustiçados e até mesmo "chifrados", pelo partido no poder, administrações municipais, governo, executivo e o Estado angolano. Achamos nós que, o Presidente da República está rodeado de inimigos, "amigos da onça", os abutres, falsos, bajuladores, mentirosos, incompetentes, impostores e gananciosos, pós não se justifica por exemplo Administração Municipal de Luanda ter elucidado a comunidade sobre a Constituição do Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária, constituindo uma expressão elevada da interpretação positiva do Executivo angolano em relação a maioria abertura para a participação dos cidadãos nas decisões políticas e administrativas", disse o presidente honorário Adão Van-duném.

Acrescentar que, "Administração Municipal de Luanda realizou no dia 13 do corrente mês (Março), no Distrito Urbano do Rangel, um encontro para ilucidar aos presentes sobre a Constituição do "Conselho de Vigilância Comunitária", com participação de entidades competentes, religiosas, autoridades tradicionais e as comissões de moradores, sem ter nos convocados como Associação e mentores, sendo uma actividade e projecto de âmbito nacional, de acordo com administração, a RCVC, surgem para emitir parecer sobre questões de segurança pública e vigilância comunitária, pronunciando-se sobre os níveis de delinquência e criminalidade e não só.

Tudo isso, caro jornalista, não passa de um "copypast", nós somos os mentores, desde 2017, temos vindo apresentar e ideia e o projecto, as administrações, ao governo, partido MPLA, executivo e ao Estado angolano, reclama, o Presidente honorário. 

Ao fazer resumo do surgimento do CVC, o objectivo foi propor medidas correctivas concretas no termos da Lei. 

"O MPLA, executivo e Estado estão a optar por trilhar um caminho ruim e estão a desprezar e ignorar as pessoas com objectivos de contribuir para o desenvolvimento nacional e apoiar o executivo angolano a "Melhorar o que está bem e a Corrigir o que está", o Estado angolano deve ser uma instituição do bem para todos de Cabinda ao Cunene, não deve agir de má fé. O que se vê. As promessas do Estado brilham como o ouro, mas que só brilham para alguns escolhidos. 

Em 2019 , no acto central do 40* aniversário do Ministério do Interior, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, do Presidente da República, general Pedro Sebastião chegou a defender a necessidade da criação e funcionamento de Conselhos de Vigilância Comunitária, para auxiliar os órgãos de defesa e segurança, no combate e prevenção de criminalidade. Dizia, o ministro, " É urgente que se crie, que se aprove e que se materialize o regulamento sobre os Conselhos de Vigilância Comunitária para o resgate dos valores morais e cívicos. 

Tudo isso, foi dito porque na altura já tínhamos apresentados o projecto da Brigada de Vigilância Comunitária, vulgarmente, conhecida por "Turma do Apito", do Distrito Urbano do Sambizanga, estendendo mais a sua acção para outras zonas e bairros da capital de Luanda. 

Apesar dos protestos de muitos cidadãos, face ao modo de actuação truculenta de perigosidade para a integridade física dos munícipes que depois questionavam a competência da Polícia Nacional que é o órgão do Estado responsável pela manutenção da ordem e tranquilidade pública. 

Eu como Coordenador e Fundador, começamos a trabalhar arduamente na capacitação dos brigadistas e para a efectividade da Brigada, que foi fundada no dia 8 de Março de 2020. É bem verdade que, o projecto tem caráter sociocultural, autónoma não governamental e tem também como objectivo o combate contra a delinquência, na recuperação e preservação de uma consciência sã. Infelizmente, começou a surgir conflitos internos e até ambição, desrespeitando os regulamentos e o Estatuto da CVC. 

Decidi me desfazer da "Turma do Apito" por ser Técnico Superior na especialidade de Direitos Penal e efectivo da Polícia Nacional, na área de Investigação Criminal (SIC), para além de mim, mais membros preferimos pautar na criação e legalização, da ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA - ASVC, com objectivo igualmente de emitir opiniões sobre estratégias de proteção civil, assistência aos cidadãos, as famílias vítimas de Vigilância e criminalidade, promover a moral e cívica, no seio das comunidades com vista a dar melhoria nas condições de vida das populações.

 

Desde o ano 2023 que temos vindo a trabalhar arduamente na Associação, já realizamos várias actividades com as comunidades (bairros), temos mais de 1500 associados com objectivos de contribuir para o desenvolvimento do nosso país. No âmbito do cumprimento das orientações do Ministério de Justiça e Direitos humanos.   

Esta Associação espera a ser estampada no Diário da República de Angola, pós tem uma Certidão do Acto da escritura pública de Constituição da Associação Solidária de Vigilância Comunitária, certificado pela Folha número 38 a 40 do livro de nota para escrituras diversas , número 546 - A do Quarto Cartório Notarial, lavrada no dia 13 de Junho de 2022, pelo Dr. Mário Alberto Muachingue. 

Igualmente, temos certificado de admissibilidade para escritura pública n* 116/2022, assinada pela Dra. Bárbara Celeste Ferreira Gamboa, no dia 09 de Maio de 2022. 

Só para dizer que, no dia 1 de Dezembro do ano 2023, quando a Polícia Nacional desfez a "Turma do Apito" por usurpação de funções segundo o porta-voz, do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), da Polícia Nacional, Quintino Ferreira. A Associação Solidária de Vigilância Comunitária " ASVC, realizou uma Conferência de Imprensa no dia 15 de dezembro de 2023, com objectivo de esclarecer o desmantelamento da "Brigada" , pela Polícia Nacional e apresentou ao público Associação Solidária de Vigilância Comunitária - "ASVC", com o lema "Está a falar e Está a fazer", através de um Memorando de Encontro com os membros e a Polícia Nacional de Angola.

Durante a conferência de imprensa,  Associação Solidária de Vigilância Comunitária - "ASVC" justificou a saída da "Turma do Apito" e deu a conhecer que "ASVC" já estava a funcionar no Distrito Urbano do Sambizanga e em Cacuaco, no bairro Paraíso. Essa iniciativa foi aceita pelas autoridades angolanas através de uma Nota Introdutória feita às 10 horas do dia 22 de fevereiro de 2023.

O encontro entre os membros da Associação e a Polícia Nacional foi realizado na sala de Reuniões do Comando Provincial de Luanda, sob a presidência de Sua Excelência Comissário, Mateus André, em Exercício. Diversos representantes policiais estiveram presentes, incluindo o Subcomissário Sergio Leite Faria, Chefe de Departamento de Educação Patriótica, Superintendente-Chefe Walter Cortez B. Costa dos Santos, Chefe de Departamento de Estudos e Planeamento, Superintendente-Chefe Manuel Chico Cachimbo, Chefe de Departamento de Informações Policiais, Superintendente-Chefe Clemente Miguel Pontes, Chefe de Departamento de Assessoria Jurídicas, Superintendente Adilson Santos, Chefe de Departamento de Investigação de Ilícitos Penais e Intendente Octávio Samba Jonjo, Chefe em exercício do Departamento de Segurança Pública e Operações.

E pela parte da Associação Solidária, estiveram presentes os senhores Walência Afonso, presidente do Conselho de Administração, José Jorge, soba do Município do Sambizanga, Horácio Teixeira, porta-voz da Associação, Adão Van-Duném, presidente Honorário, Elisa Bernardes da Silva, chefe da secção de Finanças, Gaspar Domingos, Coordenador da Juventude, Ivânio da Silva, diretor de Operações, Adão Neto e Apolinário Manuel José, coordenadores da Cultura e Desporto.

É óbvio que o encontro realizado, estabeleceu-se como agenda de trabalho um programa de parceria e apoio da Associação onde apresentamos há falta de infraestrutura própria para o funcionamento adequado. Pois, os associados trabalham, atualmente, em residências sob contrato de arrendamento. Neste momento, necessitamos adquirir infraestruturas próprias que ofereçam melhores condições de trabalho e de acomodação. 

Por outra, temos como recomendação de um grupo de trabalho a nível do CPL, coordenado pelo Chefe de Departamento de Educação Patriótica, que inclui os chefes de Departamento de Informações Policiais, etc., e sob acompanhamento do Comando Provincial de Luanda, a Associação Solidaria de Vigilância do Distrito Urbano do Sambizanga, que pretende estender suas representações para os Municípios do Cazenga, Talatona, Belas, Icolo e Bengo e Quiçama, infelizmente, fomos surpreendidos através dos órgãos de comunicação social, esta informação do Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária - "RCVC" e ter realizado e dando abertura, sem ter nos convocados," lamenta, o Presidente Honorário, Adão Van-Dunén.

Elias Muhongo

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