Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, desde extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço.
A informação foi avançada hoje, segunda-feira, nesta cidade pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, no quadro da visita à Huíla, referindo estarem na mesma lista funcionários que mentiam os utentes sobre a inexistência a Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para depois receberem os pagamentos em dinheiro, prejudicando os cofres públicos.
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Declarou que nessa condição há dezenas de funcionários e o Ministério vai continuar a “expurgar” do serviço público quem não serve, pois trata-se de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitem das outras, afirmando ter sido decretada “tolerância zero” no Ministério, fruto do programa de combate à corrupção, que prejudica o cidadão.
Referiu ser preocupação do Ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, assegurar que todo o servidor público da justiça seja de facto um servidor e o cidadão quando vai aos serviços sinta-se respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo.
“Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero, para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobrem uma taxa diferente daquela cobrada ao cidadão”, disse.
“Durante muito tempo criou-se a ideia de que na função pública não se demite, nós não queremos dar provas de que osso é diferente, queremos apenas disciplinar as pessoas e se para fazer isso tivermos de demitir algumas ainda que sejam centenas será feito porque no final da nossa trajectória o que importa é assegurar que o cidadão tenha um bom serviço público e de qualidade”, continou.
Marcy Lopes referiu a necessidade de assegurarem a um curto prazo que as filas nos serviços deixem de existir, porque em muitas situações não há necessidade, pelo que têm de trabalhar mais com o cidadão para uma maior organização para um atendimento mais célere e eficiente.
O ministro está de visita de três dias à Huíla e hoje constatou as instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Para esta terça-feira tem prevista deslocação para o município da Chibia onde efectuará visitas a conservatória e o cartório notarial, ambos de 2ª classe, a repartição municipal de identificação civil e criminal e o espaço para futuras instalações das lojas dos registos.
De regresso ao Lubango, Marcy Lopes visita o espaço para as instalações da loja dos registos do bairro da Mapunda e algumas propostas de imóveis para mudança dos serviços de justiça no Lubango.
Para o dia seguinte está prevista uma assembleia com os funcionários afectos ao ministério de tutela, na cidade do Lubango.
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