A Faculdade de Direito da Universidade Lueji A'Nkonde (FDULAN), localizada na província de Lunda-Norte, enfrenta uma situação peculiar desde 2022: a posição de Decano da instituição permanece vaga, aguardando a nomeação de um candidato qualificado para ocupá-la.
Desde o início de seu mandato em 2022, o atual Reitor, Alfredo Armando Manuel, tem sido responsável por sugerir os nomes dos Decanos, presidentes e diretores das unidades orgânicas da Universidade Lueji A'Nkonde (ULAN) para que sejam nomeados pela ministra do Ensino Superior. No entanto, enquanto todas as unidades orgânicas da universidade já têm seus respectivos dirigentes nomeados, a FDULAN ainda aguarda o preenchimento dessa posição.
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O candidato em questão é José Mateus Francisco, que atualmente possui o título de Mestre. No entanto, de acordo com os requisitos estabelecidos, esse nível acadêmico não é suficiente para que ele seja nomeado ou eleito como Decano da FDULAN. Desde 2022, tanto o Reitor quanto a Ministra do Ensino Superior aguardam a defesa da tese de doutoramento de José Mateus Francisco, a fim de possibilitar sua nomeação. Essa situação levanta questionamentos sobre a nomeação de um candidato específico para um cargo que aparenta ser "sob medida" ou como os latinos diriam, um "intuitu personae", como se ele fosse a única pessoa capaz de assumir tal posição.
A falta de clareza sobre a posição de José Mateus Francisco na FDULAN é alarmante. Não se sabe se ele ocupa o cargo de Decano interino ou se está em exercício pleno. Além disso, surgiram acusações de que o candidato em questão tem violado normas internas da universidade, inventando provas especiais para beneficiar amigos, namoradas e outras pessoas próximas a ele. Também há relatos de perseguição a docentes e outros indivíduos que se manifestam em defesa de seus direitos.
Esses acontecimentos têm ocorrido diante de um olhar impávido, sereno e silencioso por parte do Reitor, da Ministra do Ensino Superior, da SIC (Serviço de Investigação Criminal), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e de outras entidades públicas responsáveis pela defesa do interesse público.
A situação na FDULAN é preocupante, pois compromete a integridade acadêmica e o funcionamento adequado da instituição. É necessário que as autoridades competentes investiguem as alegações de violação de normas e promovam a transparência e a justiça na nomeação do Decano, a fim de preservar a credibilidade da universidade e garantir um ambiente propício ao ensino e à pesquisa.
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