O presidente angolano, João Lourenço, vai negociar com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, uma moratória do serviço da dívida, de forma a aliviar a enorme pressão sobre os cofres públicos e a falta de liquidez que atualmente afeta a economia do país.
João Lourenço inicia, na sexta-feira, 15 de março, uma visita oficial à China, onde este dossiê será tratado. Pequim, sabe o Negócios, está disponível para conceder uma moratória de um ano, mas Angola pretende que a duração da suspensão dos pagamentos seja mais dilatada no tempo.
Atualmente, 65% da despesa pública é canalizada para pagar o serviço da dívida a Pequim, reduzindo assim de forma drástica o espaço de manobra orçamental do Governo. A dívida de Angola à China está calculada acima dos 18 mil milhões de euros. Além da dívida, outro tema que irá emergir no diálogo entre João Lourenço e Xi Jinping é o do financiamento de obras públicas. Uma delas será a refinaria do Lobito, cuja construção foi entregue à China National Chemical Engineering (CNCEC).
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Como é normal em negociações desta natureza, o segredo é a alma do negócio e as duas partes limitam-se a palavras de circunstâncias. Assim, Luís Fernando, secretário para a Imprensa do Presidente da República, citado pelo Jornal de Angola, refere que os dois estadistas vão analisar a "estratégia futura das relações bilaterais", enquanto a Xinhua, agência noticiosa chinesa considera que visita de João Lourenço á China vai dar ainda mais força às relações sino-angolanas.
Na perspetiva de Rui Verde, "visiting fellow" na Universidade de Oxford e consultor jurídico do site Maka Angola um novo paradigma das relações bilaterais, terá de passar pela questão da dívida. Num artigo publicado no site do CEDESA (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África), o académico retrata assim a situação.
"O capital retirado do Orçamento Geral do Estado para pagar à China é capital que não é utilizado noutros setores, como por exemplo, na área do desenvolvimento humano, educação, saúde, saneamento, etc. Além disso, obviamente, a instabilidade orçamental derivada da oscilação dos preços do petróleo coloca sempre uma grande pressão na liquidez do tesouro para cumprir os pagamentos. É por essa razão, e após o grande esforço angolano de mais de 5 mil milhões de dólares, efetuado durante a presidência de João Lourenço, que este deveria ser o tempo de descompressão no pagamento da dívida à China".
A deslocação de João Lourenço à China surge num contexto em que Angola se tem vindo a aproximar dos Estados Unidos no sentido de reduzir precisamente a sua dependência face a este país asiático que se mantém como o principal comprador de petróleo. Para o presidente angolano, o objetivo passa por convencer Xi Jinping que o fortalecimento dos laços com Washington não irá beliscar a natureza estruturante do relacionamento entre Luanda e Pequim.
Isso mesmo está patente na mensagem que o Governo angolano difunde através do Jornal de Angola. "Atualmente, as relações bilaterais mantêm um bom desenvolvimento, a confiança política mútua continua a ser aprofundada e as relações pragmáticas de cooperação são frutíferas e benéficas para os dois povos", lê-se no órgão oficial do regime".
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