Quase meio século depois de Angola ter alcançado a independência nacional, a obtenção do Bilhete de Identidade (BI), o mais importante documento que identifica os nacionais, continua a ser uma dor de cabeça.
A máquina de propaganda do Excutivo não se cansa de gabar, até à exaustão, que o processo melhorou, fazendo crer aos interessados que é possível obter o documento “na hora”.
No terreno, a realidade é outra e não se compadece com a propaganda que tem sido feita em torno de uma alegada rapidez e eficiência na obtenção deste documento.
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Diariamente, logo às primeiras horas do dia, centenas de pessoas, dentre crianças e adultos, acotovelam-se à porta de um edifício de um piso, situado na via expresso, no sentido Viana/Benfica.
A maior parte dos presentes vem tratar do Bilhete de Identidade (BI), dentre outros documentos que lá são emitidos, como certidões de nascimento, casamento ou autenticação de assinaturas. Uns, pela primeira vez, outros para a renovar o documento que lhes identifica como angolanos.
Na parte frontal do edifício, um imóvel de construção que foi confiscado no âmbito do combate à corrupção e impunidade, há vários cartazes publicitários a dar conta da «rapidez, segurança e inovação” na emissão do referido documento.
Num dos vários cartazes lá colocados, lê-se que o BI é “na hora”. “Na hora” pode significar uma espera, no mínimo de 10 dias, tempo em que o Serviço de Identificação se compromete a fazer a entrega do documento.
Edmar, jovem de 28 anos, está há mais de duas semanas à espera que lhe seja dado o BI. Diz que recebeu a mensagem do posto do Serviço de Identificação há 10 dias a comunicar-lhe que o seu BI já estava pronto. Preferiu aguardar porque, segundo ele, duvidava da rapidez e eficácia do órgão estatal. Felizmente, no dia que lhe encontramos teve a “sorte” de receber o seu documento.
Mas, nem sempre a mensagem de SMS recebida significa que o BI está emitido. Foi o que aconteceu a Marta, 19 anos, estudante, que recebeu a mensagem no seu aparelho portátil, mas o documento não estava pronto.
Entre os presentes, há os que se queixam na morosidade do atendimento e no tratamento pouco simpático dado aos clientes. No local, soube-se que o referido posto de atendimento é o que menos tem sofrido pressões, talvez por ser novo e pouco conhecido dos interessados.
Os 10 dias estabelecidos para a entrega do BI não é apenas para os que tratam o documento pela primeira vez, mas também para os que pretendem renová-lo por perda, caducidade ou deterioração prematura.
Depois de recolher os BI para a emissão do RUP, ou seja, o documento de acesso ao pagamento de emolumentos a favor do Estado, a funcionária encarregue deste serviço refugia-se numa das salas do andar superior do edifício, visto que o sinal de internet não chega ao rés-de-chão. O pagamento pode ser feito por TPA ou por via de depósito bancário. “ Às vezes, não há rede”, atira uma jovem que já se viu confrontada com a situação.
Dentre os presentes está o ancião Francisco Joaquim, 65 anos, que veio renovar o seu BI, apesar de o período de validade indicar “vitalício”.
Questionado sobre as razões que o levaram a estar no referido local, alegou que pretendia tirar a segunda via do seu BI, uma vez que o actual estava “prematuramente deteriorado”. Alegou que sempre cuidou bem do documento, mas que a sua deterioção precoce tinha a ver com a “má qualidade” do material.
Se a qualidade do material era boa ou má, o facto é que era a segunda vez que ele solicitava a emissão de outro BI no espaço de sete anos, tendo a anterior ocorrido em 2017.
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