No estado de espanto e indignação, Lito-Deputado expõe um caso preocupante envolvendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cunene. Lito relata que seu processo, relacionado a uma queixa contra um mecânico que há mais de dois anos não concluiu os reparos em seu veículo, desapareceu misteriosamente.
O Ministério Público (MP), órgão essencial à função jurisdicional do Estado e com autonomia e estatuto próprios, é responsável por representar o Estado, defender a legalidade democrática, promover o processo penal e exercer a ação penal. No entanto, Lito-Deputado sente-se frustrado ao constatar que seu processo não recebeu o mesmo tratamento adequado.
Após registrar a queixa criminal no Departamento de Investigação e Instrução Penal (DIIP), Lito-Deputado foi surpreendido quando os funcionários do órgão solicitaram que o levasse até a centralidade de Ondjiva, alegando ter documentos para entregar, incluindo sua queixa.
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Após alguns dias, ao retornar ao DIIP para obter o número do processo, Lito-Deputado foi informado por uma funcionária de que o processo havia sido enviado para a PGR, junto com o tribunal do Cunene, para registro adequado. Ele foi orientado a retornar após alguns dias para confirmar o processo e obter o número correspondente.
No entanto, quando Lito-Deputado retornou após duas semanas, outro funcionário do DIIP não encontrou nenhum registro do processo. Desesperado, ele solicitou uma audiência com o Procurador Titular, que ordenou uma busca pelo processo.
Para sua surpresa e consternação, Lito-Deputado recebeu a informação de que o processo continuava desaparecido. Ele expressa sua indignação ao notar que se a queixa fosse contra ele, como Lito-Deputado, o processo já estaria em andamento no tribunal para julgamento. Essa disparidade revela uma falta de organização e compromisso com a justiça por parte da PGR do Cunene.
Lito-Deputado questiona como é possível um processo desaparecer em uma instituição que faz parte da soberania do país. Ele levanta a questão sobre quem desviou o processo e por que o funcionário responsável pelo recebimento do mesmo não está sendo responsabilizado. Esses acontecimentos sugerem que existem direcionamentos seletivos ou preferenciais dentro da instituição, em vez do cumprimento de seus deveres e obrigações.
O caso de Lito-Deputado serve como exemplo preocupante da falta de transparência, organização e comprometimento com a justiça na PGR do Cunene. É necessário que sejam tomadas medidas para investigar essa situação, responsabilizar os envolvidos e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua posição política, sejam tratados de forma justa e igual perante a lei.
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