A delegação da Administração Geral Tributária (AGT) no Uíge terá penhorado cerca de 335 contas bancárias de empresas privadas que exercem actividades económicas naquela província por se recusarem a cumprir com as suas obrigações fiscais, ou melhor, não pagam impostos.
O Imparcial Press apurou que empresas devedoras – que podem responder singularmente por crimes de Fuga ao Fisco e Branqueamentos de Capitais – acumularam uma série de dívidas avaliada em mais de cinco mil 300 milhões de kwanzas. Curiosamente, dentre as empresas que possuem dívidas avultadas com a repartição fiscal do Uíge afecta a AGT, estão as Organizações Canito, detentora do Cine Ginásio e o hotel “Bago Vermelho” e o hotel “Cuilo River”, localizado na rua do Comércio.
Na longa lista, conforme as informações em posse do Imparcial Press, consta ainda as empresas do antigo governador das províncias de Cabinda e Uíge, general Mawete João Baptista(na foto), com uma dívida de mais de 300 milhões de kwanzas, a “Banha – Comércio, Hotelaria e Turismo”, fábrica de colchões “Vimo Indústrias”, localizada no município do Negage, o “Grande Hotel do Uíge”, entre outras.
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“A qualquer momento a delegação da AGT pode fechar as portas dessas empresas até regularizarem a situação junto das repartições fiscais”, revelou a fonte deste jornal. De acordo com a nossa fonte, no seio das empresas com as contas penhoradas, existem algumas que têm a situação regularizadas, mas os valores foram desviados por alguns funcionários da AGT local.
“Por capricho de alguns dos funcionários da AGT/Uíge, os valores pagos por algumas empresas não chegaram aos cofres do Estado, ou seja, foram furtados”, assegurou.
“As empresas com os comprovativos sobre o pagamento dos seus emolumentos, estão a recorrer aos tribunais para que tais funcionários da AGT, bem identificados, sejam responsabilizados criminalmente”, sublinhou a fonte do Imparcial Press, acrescentando que “os nomes desses funcionários das repartições fiscais no Uíge constam nas investigações já em curso, em coordenação com os trabalhadores de algumas agências bancárias, como é o caso do Banco Sol”.
“Uma das questões que levanta suspeitas é o facto de muitos empresários estrangeiros, entre eles de nacionalidade Mauritânia, que também se furtam de pagar os emolumentos ao Estado, não terem as contas penhoradas pela AGT”, revelou a fonte do Imparcial Press, assegurando que os mauritanos pagam uma percentagem extra aos funcionários da AGT, o que facilita o exercício das suas actividades comerciais sem o pagamento oficial dos impostos.
A nossa fonte alega que o processo de penhora já começou a ser implementado, pelo menos, no Uíge e grande parte das empresas referenciadas já estão com as portas fechadas, originando uma onda de despedimento que, até ao momento, já afectou mais de mil trabalhadores. “Eu tenho todas as minhas contas pagas, como comprovam as facturas da AGT.
O problema é que os impostos que paguei em outros bancos foram registados pela AGT, excepto os pagamentos que fiz via Banco Sol não entraram para os cofres de Estado”, contou a fonte do Imparcial Press, exibindo todos os comprovativos dos pagamentos efectuados.
Vale realçar que, Uíge conta com cinco postos fiscais e uma repartição da Administração Geral Tributário, localizados nos municípios do Uíge, Songo, Negage, Sanza Pombo e Maquela do Zombo, e faz parte da segunda região tributária que abrange igualmente as províncias de Malanje e Cuanza-Norte
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