A lista B do processo eleitoral para a eleição do Bastonário e Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) denunciou, na terça-feira, 27 de novembro, ao órgão eleitoral, alegadas irregularidades cometidas pelo candidato a Bastonário José Carlos Miguel.
Em carta enviada à Comissão Eleitoral da OAA, os mandatários da lista B, liderada pela candidata Henriqueta de Sousa da Silva, alegam que o candidato José Carlos Miguel e o Presidente do Conselho Provincial de Benguela da OAA, José Faria, lideraram uma campanha de "compra de votos" de cerca de 453 advogados daquele círculo provincial.
Segundo a denúncia, os advogados em causa não tinham regularizado as suas quotas junto da OAA, o que é condição para o exercício do direito de voto. No entanto, alegadamente, o candidato José Carlos Miguel e o Presidente do Conselho Provincial de Benguela comprometeram-se a regularizar as quotas dos advogados em causa, em troca do seu voto.
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As regularizações teriam sido realizadas nas últimas três semanas antes do prazo final, estabelecido em 15 de Novembro de 2023. As transferências de fundos para a regularização das quotas foram feitas para a conta bancária da Ordem dos Advogados de Angola, e os recibos foram emitidos pelo Conselho Provincial de Benguela.
Para apurar as denúncias, a lista B requer à Comissão Eleitoral da OAA que faça auditoria às coordenadas bancárias 489328/30/002, IBAN AO06.0006.0000.0048.9328.3026.3 da OAA, para apurar a regularização de quotas efectuada no período de 23 de Outubro a 15 de Novembro de 2023 de associados pertencentes ao Conselho Provincial de Benguela da OAA.
A lista B também requer que, a confirmar-se a veracidade dos factos, a candidatura de José Carlos Miguel seja invalidada e, consequentemente, se instaure processo disciplinar contra o visado.
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