O governo angolano anunciou, esta quinta-feira a sua retirada do país da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro de Azevedo.
De acordo com a imprensa em Luanda, a decisão foi tomada durante uma sessão do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente João Lourenço.
O Ministro Diamantino de Azevedo, referiu que a retirada do país visa a defesa dos interesses angolanos, considerando que as contribuições e ideias de Angola na OPEP, não surtiram os efeitos desejados.
A decisão foi formalizada através de um decreto assinado pelo Presidente da República João Lourenço.
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Nos estudos de petróleo uma das máximas com que nos deparamos é justamente a que diz que, Petróleo é 10 por cento de economia e 90 por cento política. Foi assim que Daniel Yerguin, uma personalidade eminente no meio, classificou o mercado petrolífero dos anos 30 na Europa. Segundo ele, nenhuma matéria prima tem laços tão estreitos com a geopolítica, como o petróleo.
Em nenhum outro sector se evidenciou de forma tão contundente como nos petróleos, a mudança de estratégia com a entrada em funções do novo presidente angolano, João Lourenço.
Isso foi notório logo no início do primeiro mandato e com continuidade no primeiro ano do segundo mandato. Consubstanciado nomeadamente em dois pilares:
i) Alteração do marco regulatório do sector do petróleo e gás criando um quadro mais atrativo para o investimento estrangeiro. Posicionamento da Sonangol como operadora e criação da ANPG.
ii) Entrada de Angola nos “ jogos do petróleo “ concedendo-lhe a importância devida como factor geopolítico, numa altura em que a dependência energética mundial em relação ao petróleo continua fortíssima.
Enquanto o primeiro pilar constituía a fase inicial da implementação da estratégia, com o “arrumar” da casa, o segundo factor está agora justamente justificado, com o anúncio feito quinta-feira, da retirada de Angola da OPEP.
Sendo as relações internacionais e concretamente o seu instrumento, a diplomacia, um dos pontos mais visíveis do consulado do PR Lourenço, eh natural que se espere maior e efectiva intervenção do MIREX para as implacáveis exigências do novo posicionamento geo-politico de Angola, com a saída da OPEP.
Avizinha-se uma das maiores crises estruturais da história do sector petrolífero mundial. O desmantelamento da OPEP é um cenário possível e até provável, com os actuais conflitos da Ucrânia e no Oriente Médio. Há um notável e potencial aumento das reinvindicacoes comunitárias em determinados países produtores.
A terminar, o petróleo continua a merecer o estatuto de produto estratégico por excelência na nova geo-politica planetária. E assim, lá vem Angola tentando criar a sua petro-diplomacia para fazer ouvir a sua voz.
Jaime AZULAy, Pós-graduado em Direito do Petróleo e Gás -UAN
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