A Procuradoria-Geral da República (PGR) está conduzindo uma investigação sobre o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo (SODEEZL), Manuel Francisco Pedro, por suspeita de peculato, abuso de poder e violação de regras de execução orçamental.
A investigação teve início após uma denúncia feita à PGR, alegando que Manuel Francisco Pedro teria retirado aproximadamente 140 milhões de kwanzas dos cofres da ZEE para adquirir uma vivenda duplex no condomínio Boa Vida.
De acordo com as informações obtidas, Manuel Francisco Pedro teria retirado o dinheiro como empréstimo e está realizando descontos mensais de 2 milhões de kwanzas em seu salário, a fim de reembolsar o valor.
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O Presidente do Conselho de Administração da SODEEZL é acusado de utilizar recursos financeiros da ZEE sem obedecer às regras orçamentais, caracterizando um possível caso de improbidade pública.
A nossa fonte disse que os valores teriam sido retirados no mês de março, um mês após a nomeação de Manuel Francisco Pedro como PCA da ZEE.
Informações obtidas indicam que todos os membros do Conselho de Administração da ZEE foram convocados pela PGR para prestar depoimento, e um processo-crime foi instaurado, seguindo os trâmites legais na Divisão Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP).
Representantes da ZEE, citados pela RNA, afirmam que não se trata de um roubo nas contas da instituição, mas sim de um empréstimo contraído por Manuel Francisco Pedro junto à ZEE, e que vem sendo pago mensalmente no valor de dois milhões de kwanzas.
Um administrador da ZEE, responsável pela denúncia, revelou que não houve qualquer deliberação em reunião do conselho de administração para autorizar a retirada dos valores.
Segundo essa mesma fonte, esse procedimento é considerado incorreto, uma vez que a ZEE não tem por finalidade conceder créditos.
A investigação em curso busca esclarecer os fatos e determinar a legalidade dos atos praticados pelo Presidente do Conselho de Administração da SODEEZL. Até o momento, nenhuma acusação formal foi feita, e é fundamental aguardar o desenrolar do processo para que sejam obtidas conclusões mais precisas sobre o caso.
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