Desde a sua detenção e condenação em agosto passado, as autoridades angolanas não têm providenciado retrovirais para a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por Neth Nahara. Essa falta de assistência médica tem gerado preocupações quanto à sua situação sorológica e destaca a capacidade dos serviços penitenciários em garantir cuidados adequados aos detidos.
Em agosto de 2020, Neth Nahara, que reside nos Estados Unidos, revelou nas redes sociais ser soropositiva, acusando um importante dirigente do regime de transmitir o vírus. O visado negou as acusações, dizendo que nunca teve qualquer relação com Neth Nahara, que considerou uma "desconhecida".
A residir nos últimos anos em Texas, nos Estados Unidos, Neth Nahara viajou a Luanda antes de agosto para uma missão de fórum pessoal, levando consigo medicamentos que lhe permitiram cobrir o pouco tempo que iria ficar na capital angolana. Com a sua inesperada prisão por alegado insulto ao Presidente da República, João Lourenço, na rede social TikTok, a influenciadora viu a sua situação de saúde complicar-se, estando há dois meses sem fazer medicação.
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Nos termos da Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Estabelecimentos Prisionais em Angola, a responsabilidade pela assistência médica e medicamentosa de um recluso, especialmente quando este padece de uma doença crónica, recai sobre o sistema prisional. O Estado angolano, por meio do sistema penitenciário, é encarregado de garantir que os reclusos tenham acesso adequado aos cuidados de saúde, incluindo tratamento médico e fornecimento de medicamentos.
Fonte que acompanha o assunto disse que Club-K, que os serviços penitenciários alegam não dispor de retrovirais, e a influenciadora, casada com um norte-americano e mãe de dois menores, carece de apoio familiar em Luanda.
De acordo com explicações, uma pessoa soropositiva que fique dois meses privada da sua medicação retrovirais corre o risco de ver o vírus da imunodeficiência humana (HIV) voltar a multiplicar-se rapidamente, podendo levar a uma deterioração do sistema imunitário, o que aumenta o risco de desenvolver doenças oportunistas, como tuberculose, pneumonia e cancro.
Há informações de que o esposo norte-americano de Neth esteja a envidar esforços para que, a partir do Estado do Texas, possa enviar os medicamentos para a influenciadora. Mas mesmo assim, há advertências de que, ao retomar a medicação, existe o risco de que o vírus tenha evoluído e adquirido resistência aos medicamentos que foram anteriormente eficazes.
A preocupação em torno da falta de medicamentos para Neth Nahara destaca uma tendência preocupante, onde o acesso à assistência médica adequada é negado a adversários políticos e críticos em prisões angolanas, contrariando a prática anterior durante o governo de José Eduardo dos Santos. Essa situação levanta questões sobre a conformidade com a legislação angolana e os padrões internacionais de direitos humanos.
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