O Banco Nacional de Angola (BNA) se viu envolvido em uma controversa operação financeira ao assumir a dívida do Banco de Negócios Internacional (BNI). A medida ocorreu devido ao não cumprimento do período contratual de pagamento assumido pelo BNI, que resultou na execução da garantia providenciada pelo BNA.
A trajetória desse caso remonta a anos anteriores, quando o BNI, após uma operação com o Banco Português de Negócios (BPN), faliu e foi nacionalizado pelo estado português. Posteriormente, sob a gestão do governo de Passos Coelho, o BPN foi vendido ao BIC Angola, liderado por Isabel dos Santos, por 40 milhões de euros, passando a se chamar BIC e, atualmente, tornou-se o EuroBic.
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Em 2012, cinco anos após o primeiro empréstimo, o BNI havia pago apenas 39 milhões de dólares do valor devido ao BPN (EuroBic). Em função desse não cumprimento contratual, o EuroBic executou a garantia providenciada pelo BNA, que precisou liquidar o montante em falta, totalizando 161 milhões de dólares. É importante ressaltar que, na época, o governador do BNA era José de Lima Massano, ministro do estado da coordenação econômica.
Dessa forma, o BNA deixou de ser apenas o garante da dívida do BNI e tornou-se seu credor, enquanto o BNI não tinha mais qualquer dívida com o banco português. O BNI se comprometeu a quitar o valor em um período de quatro anos, a partir de janeiro de 2013, com uma taxa de juros anual de 2,8%.
Para viabilizar o pagamento, o BNI criou um instrumento financeiro denominado Depósito Angola+4YR 2012, que contou com a subscrição do BNA. Dessa forma, a dívida do BNI se tornou um ativo do BNA. No ano seguinte, após pagar apenas 15 milhões de dólares, o BNI solicitou a prorrogação do prazo para seis anos, com uma taxa de juros de três por cento, e o BNA aceitou essa proposta.
O BNA utilizou o Depósito Angola+4YR 2012 como forma de não apresentar um "buraco" de 146 milhões de dólares em suas contas, considerando-o como um ativo da instituição. Em 2014, o BNI criou uma sociedade-veículo em Cabo Verde para transferir a dívida ao BNA e evitar prejuízos em suas próprias contas. Nessa sociedade, o BNI transferiu imóveis e saldos a receber de uma empresa imobiliária, totalizando 44 milhões de dólares e 90 milhões de dólares, respectivamente.
Em 2015, o BNA passou a ser liderado por José Pedro de Morais, cujo filho possui participação acionária no BNI. No ano seguinte, o BNI solicitou ao BNA que não fossem registradas imparidades referentes à dívida de 146 milhões de dólares nas contas de 2015. Além disso, o BNI requereu a criação de uma sociedade-veículo para transferir passivos e ativos, visando retirá-los de seu balanço, e a gestão dessa sociedade ficaria a cargo de uma entidade a ser indicada pelo BNA.
Essa operação levanta questionamentos sobre a transparência e a gestão dos bancos envolvidos, bem como sobre a relação entre o setor financeiro e o governo angolano. O caso demonstra a complexidade e os desafios enfrentados pelas instituições bancárias e órgãos reguladores na busca pela estabilidade e pelo equilíbrio do sistema financeiro nacional.
Créditos: Maka Angola https://www.makaangola.org/2018/06/bna-e-bni-os-meandros-obscuros-da-divida-de-us-146-milhoes/
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