Se a próxima revisão constitucional acabar por ocorrer nos termos pretendidos pela UNITA, ainda que já sem os poderes divinais de que beneficia no quadro actual, o presidente João Lourenço ganhará possibilidades de vir a manter-se no palácio da cidade alta até 2037. Não torçam o nariz, porque a possibilidade é real e tudo num cenário que nada tem a ver com ditadura, mas sim com o melhor que pode haver de democracia, coisos e tal.
Esta foi a principal ilação que retirei da «aula magna» que assisti ontem no «entrevista essencial» do jornalista Edno Pimentel, que esteve à conversa com Joaquim Jaime, um jurista que nunca ouvira na minha vida, embora me tenha parecido ser alguém que não fala à-toa, como muitos outros «doutores» que surgem nestas tribunas radiofónicas a debitarem asneiras em cima de disparates.
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Segundo ele, a revisão da lei magna em vigor nos termos anunciados por Adalberto Costa Júnior, que vai incidir na adequação do sistema eleitoral (regresso às presidenciais separadas das legislativas) ao sistema político de governação (presidencialismo de coligação parlamentar), acompanhada dum estreitamento dos poderes concedidos ao presidente da república, fará com que João Lourenço possa vir a concorrer em 2027 como se nunca tivesse sido o titular do poder executivo, apesar de vir a completar dez anos no palácio.
Mas isto se João Lourenço sair incólume do processo de destituição que o Galo Negro garantiu que intentará no início da legislatura que abre na próxima segunda-feira, como Joaquim Jaime acredita que acontecerá, aliás, já que para ele a acção parlamento-judicial (permitam-me a invenção) intentada pelo maior partido da oposição angolana não tem pernas para andar.
Com a revisão constitucional ao jeito do que a UNITA quer, João Lourenço verá assim facilitada uma eventual intenção de ir além de 2027, pois, já não precisará de mudá-la literalmente à força para conseguir o tal «terceiro mandato», o que poderia provocar confusão no país.
A pretensão da UNITA, a concretizar-se, acabaria ainda por ajudar João Lourenço a resolver a disputa interna que se adivinhava no seio do MPLA, esvaziando os argumentos dos companheiros que o querem ver pelas costas com base no obstáculo que a actual lei magna lhe coloca, em conjugação com o determinado nos estatutos do partido, embora não lhe seja difícil alterá-los a partir da convocação de um qualquer congresso extraordinário.
Para Joaquim Jaime, a actual impopularidade do incumbente não será problema na hora das decisões eleitorais, uma vez que o povo muda rapidamente desde que se lhe coloque comida no momento certo. «Bastam duas semanas para o povo mudar de opinião», disse o entrevistado do Edno Pimentel.
No fundo, para João Lourenço, é já só alegria.
Nota: fiquei com dúvidas em relação à entrada em vigor da futura «nova» constituição, ou seja, se durante ou apenas ao cabo do mandato em curso.
Salas Neto
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