Uma denúncia pública divulgada recentemente lança luz sobre alegadas irregularidades na Procuradoria-Geral da República de Angola, que abalam a integridade do processo de recrutamento e promoção de Técnicos de Justiça. A denúncia, endereçada ao Presidente da República, João Lourenço, ao Procurador Geral da República, General Fernando Pita Grós, e à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, aponta para a existência de corrupção, nepotismo e favorecimento de familiares e afins no referido processo.
O Presidente da República, João Lourenço, comprometeu-se a combater a corrupção, nepotismo, compadrio e bajulação quando assumiu o cargo em setembro de 2017. No entanto, a denúncia alega que as práticas denunciadas continuam a ocorrer na Procuradoria-Geral da República de Angola.
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O caso, relatado por um denunciante não identificado, expõe as alegadas ações questionáveis que cercam o concurso público de Técnicos de Justiça realizado em janeiro de 2022. De acordo com a denúncia, o processo foi viciado por membros da Procuradoria-Geral da República. Os denunciantes alegam que os tubarões da instituição aproveitaram as suas posições de influência para assegurar que seus familiares e afins fossem beneficiados no processo de seleção, independentemente do seu mérito. A nota obtida na prova, que deveria determinar a admissão dos candidatos, teria sido ignorada em favor de ligações familiares.
As consequências dessas supostas irregularidades se estenderam à repescagem, uma tentativa de corrigir as distorções anteriores. A denúncia alega que candidatos que não obtiveram as notas mais altas foram aprovados de maneira arbitrária, com prioridade concedida àqueles que possuíam QIB (Quem lhes Indica). Candidatos que não tinham conexões influentes foram prejudicados, criando um sistema que, segundo a denúncia, favoreceu claramente uma classe dominante na Procuradoria-Geral da República.
Além disso, a denúncia destaca que a repescagem, que deveria corrigir erros anteriores, foi conduzida de maneira semelhante, prejudicando candidatos sem conexões influentes. Afirma que o Procurador Titular na Província do Huambo, José Gustavo, favoreceu familiares e ignorou candidatos que deveriam ser repescados de acordo com a nota obtida nas provas.
José Gustavo, é citado como tendo sequestrado para si mais de 1⁄4 das vagas disponíveis para a repescagem e, pescou para os quadros da Procuradoria Geral da Republica no Huambo primas, sobrinhos e o mais escandaloso, o seu filho Gerson Gustavo, que terminou o ensino médio no ano de 2023 (na escola politécnica da cidade baixa, rua da lusidas)
O General Pitta Grós, atual Procurador Geral da República de Angola, é questionado na denúncia sobre sua responsabilidade na suposta corrupção e nepotismo dentro da instituição que lidera. A denúncia pede que medidas sejam tomadas para restaurar a integridade do processo de recrutamento e promoção de Técnicos de Justiça na Procuradoria-Geral da República.
Essa denúncia expõe questões críticas sobre a luta contra a corrupção e a necessidade de reformas nas instituições judiciais de Angola. Os próximos passos das autoridades e as ações a serem tomadas em resposta a essas sérias alegações permanecem incertos, mas o público e a sociedade aguardam respostas.
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