Um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) na província do Bié está a ser fortemente condenado por obrigar um cidadão a ingerir a sua própria urina durante uma sessão de espancamento com o propósito de forçá-lo a confessar um crime.
De acordo com informações apuradas pelo Club-K, o incidente ocorreu por volta das 6 da manhã do dia 7 do mês passado, quando o cidadão Augusto Manuel foi detido e levado para a 1ª esquadra da cidade do Cuito, após ser acusado de furtar uma botija de gás. Simultaneamente, o agente Ivan Manuel “Neco”, que estava de folga naquele dia, passava pelos arredores da esquadra e, ao tomar conhecimento do ocorrido, entrou na esquadra para averiguar a situação.
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Na presença de seus colegas e visivelmente embriagado, o agente Ivan Manuel assumiu a sessão de interrogatório, ordenando que o cidadão abrisse a boca. Em seguida, abriu o zíper das suas calças e urinou na boca do suposto infrator, forçando-o a engolir a sua urina duas vezes, supostamente para obter uma confissão.
Insatisfeito com os resultados, o agente Ivan Manuel amarrou uma linha nos testículos do cidadão e a outra parte amarrou a uma botija de 12 kg, obrigando-o a arrastar o referido objeto. A sessão foi interrompida pelos colegas após perceberem que a linha estava a arrancar a pele do cidadão.
De acordo com o Código Penal Angolano, a tortura é considerada um crime e é punível por lei. A Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) são frequentemente acusados de usar tortura para obter confissões. O “Maka Angola” e o Jornal “Crime” têm investigado casos de tortura com o objetivo de obter confissões ou devido a atos de brutalidade por parte de agentes policiais e de investigação criminal. As revelações feitas por detidos, a maioria dos quais já se encontram encarcerados por mais tempo do que o permitido por lei para prisão preventiva, revelam um comportamento sistemático, à beira da barbárie, por parte de agentes de várias unidades policiais e penitenciárias.
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