As eleições da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) marcadas para 15 de dezembro de 2023 trouxeram à tona a descoberta da falta de pagamento das quotas por parte dos associados, o que tem gerado sérias preocupações.
De acordo com o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados de Angola, têm direito a votar nas eleições os membros que estejam em dia com as suas quotas para a Ordem, os advogados inscritos na Ordem há pelo menos dois anos, os advogados que estejam em dia com as suas quotas à Ordem e aqueles que não estejam suspensos ou inabilitados para o exercício da advocacia.
Segundo informações apuradas, dos sete mil associados que fazem parte da Ordem dos Advogados de Angola, apenas 40% mantêm as suas quotas atualizadas. Esta situação tem gerado constrangimentos, uma vez que apenas metade dos associados terá a possibilidade de votar.
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Os candidatos às eleições da OAA devem ser advogados inscritos na Ordem há pelo menos dois anos. Para se candidatarem, devem apresentar uma declaração de candidatura acompanhada de uma lista de apoiantes que representem pelo menos 1% dos advogados inscritos na Ordem.
Até o momento, apenas três advogados se declararam como potenciais candidatos, nomeadamente José Luis Domingos "Zé Luis", Sebastião Vinte e Cinco e Correia Vicente Pongolola.
Devido ao problema de advogados com quotas em atraso, que, por conseguinte, não poderão votar, fontes próximas ao processo revelaram ao Club-K que têm ocorrido movimentações por parte de alguns candidatos para pagarem as quotas dos colegas devedores em troca de votos.
As eleições ocorrerão em todo o país, abrangendo todos os Conselhos Provinciais e o Conselho Nacional.
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