Os reguladores têm prestado renovada atenção às elites angolanas em Portugal. Isabel dos Santos negou as alegações de ilegalidade ou irregularidade feitas pelo Luanda Leaks.
Primeira prioridade: arranjar um banco
A primeira componente essencial da rede financeira criada pela elite angolana foi o Banco Africano de Investimentos (BAI). Vários membros do grupo criaram o banco na capital angolana, Luanda, em 1996, fazendo dele o primeiro banco privado no país.
O novo banco foi ancorado no suporte da Sonangol, seu maior acionista. Ao longo dos anos, a relação entre a Sonangol e o banco tornou-se um importante veículo de corrupção.
Além dos mais de 300 milhões de dólares que as elites angolanas moveram através desta rede financeira, a investigação do OCCRP mostra que vários membros do grupo receberam ações do BAI de graça. A Sonangol transferiu pouco mais de 40 por cento das ações do banco para os membros da rede – mais uma forma de transferir a riqueza petrolífera do país para os bolsos das elites.
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O valor dos bancos angolanos não está listado publicamente, mas uma análise de instituições similares em países vizinhos sugere que as ações poderiam valer mais de 150 milhões de dólares em 2017. O OCCRP contactou a Sonangol mas não obteve resposta.
O grupo que montou o BAI inclui Manuel Vicente, à data um executivo em ascensão na Sonangol. Envolve também Mário Palhares, antigo vice-governador do banco central angolano, que deu a autorização para que o BAI entrasse em operação.
Palhares foi uma de várias pessoas a assumir papéis tanto dentro do BAI como nas instituições reguladoras responsáveis por supervisionar o banco. Tornou-se presidente do BAI depois de Aguinaldo Jaime abandonar o cargo para liderar o banco central angolano. Investigadores nos EUA disseram mais tarde que Aguinaldo Jaime “invocou a sua autoridade” no banco central para enviar dinheiro para uma conta particular de forma inapropriada. Outro dos gestores de topo iniciais do BAI foi Joaquim Costa David, que havia anteriormente liderado a Sonangol e mais tarde se tornou ministro das Finanças.
Meses depois de ser criado, o BAI já tinha estabelecido contas correspondentes na subsidiária dos EUA do banco britânico HSBC. Os homens que controlavam o banco usaram esta relação para transferir dinheiro para empresas e contas bancárias particulares suas, de familiares ou de associados. Usaram também o BAI para emitir cartões de crédito que podiam usar internacionalmente.
Em 1998, o banco tinha-se tornado essencialmente um “cartão de crédito” e um veículo para a lavagem de dinheiro das elites em Angola, segundo uma investigação de 2010 levada a cabo pelo Senado dos EUA.
Os investigadores sinalizaram o dinheiro enviado para os Estados Unidos via BAI como tendo provável origem ilícita, já que pertencia a responsáveis públicos sem explicação legítima para tão largas somas de dinheiro, notando que o banco era gerido “sob a direção próxima da Sonangol”.
A ligação a Cabo Verde
Uma década depois de criar o BAI, o grupo começou a expandir a sua rede para lá de Angola. O primeiro lugar para onde olharam foi Cabo Verde, uma antiga colónia portuguesa conhecida como um paraíso fiscal internacional. Em 2006, o grupo montou ali um banco chamado Banco Privado Internacional (BPI), um nome semelhante ao Banco Privado Atlântico, banco angolano que haviam criado no mesmo ano.
“Cabo Verde foi absolutamente crucial”, disse Ana Gomes, a antiga eurodeputada. “Usaram-no como um dos passos para dispersar a origem do seu dinheiro.”
Não é conhecida qualquer presença física genuína do banco em Cabo Verde, para lá de uma caixa postal na capital, Cidade da Praia. A instituição operava com quase total opacidade, sem partilhar qualquer informação sobre as suas atividades e sem publicar quaisquer relatórios financeiros anuais.
Além de partilhar um nome semelhante ao banco angolano, o BPI tinha como principal acionista Manuel Vicente, com uma quota de 35 por cento, segundo a auditoria do Banco de Portugal. Palhares tinha 30 por cento. O general João de Matos, antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas angolanas durante a presidência de José Eduardo dos Santos, detinha 25 por cento. Outros 10 por cento eram detidos por José Garcia Boyol, que era presidente do banco ao mesmo tempo que servia como vice-presidente de outro banco controlado pelo grupo.
Os acionistas do banco cabo-verdiano trocavam frequentemente ações uns com os outros, numa aparente tentativa de evitar o escrutínio regulatório. Num dos exemplos apontados na auditoria, o BAI pediu ao banco central de Cabo Verde permissão para transferir para Mário Palhares as ações de Manuel Vicente, demonstrando uma relação de negócios próxima e de confiança entre um dos mais seniores agentes públicos de Angola e um dos seus principais banqueiros. Nessa ocasião, o pedido foi recusado.
Os relatórios de auditoria portugueses mostram que o dinheiro de Angola passava através de contas cabo-verdianas para outros bancos que o grupo controlava em Portugal e noutros pontos da Europa.
O OCCRP contactou o banco central de Cabo Verde, responsável por regular as instituições financeiras do país, mas não obteve resposta. Tentou também contactar o BPI, sem sucesso.
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