Quem tem casas construídas, através de fundos públicos, mas que ainda não as ocupou, poderá perdê-las para o Estado. A ameaça é do ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, que considera que a “atitude dos proprietários prejudica quem realmente precisa de habitação para viver”.
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De acordo com o governante, durante uma visita às províncias do Huambo e Bié, divulgada na página do Ministério, algumas centralidades registam casos de residências atribuídas, mas sem ocupação efectiva dos seus beneficiários. Em muitos casos, afirmou o ministro, “confunde-se a situação com a falta de entrega” das casas. No entanto, Carlos Alberto dos Santos revelou que há informações na base de dados que confirmam que a “quase totalidade destas habitações já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários”. “Todo aquele que beneficia de uma casa construída com fundos públicos terá um prazo de três meses para ocupar efectivamente a casa, depois da recepção do termo de entrega. Não sendo assim, a casa deve voltar novamente ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precisa”, sustentou o ministro.
Carlos Alberto dos Santos garantiu ainda que “existem casas que já foram entregues há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva. “Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”.
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